Relator chega a consenso sobre proteína animal, nos últimos minutos
11/07/2024, 18:51
Para garantir a aprovação da proposta, Lopes acatou uma série de sugestões dos pares, incluindo a trava para a alíquota final do novo tributo. De acordo com o mecanismo, o governo terá de propor uma redução de benefícios conferidos a setores e produtos específicos caso a alíquota ultrapasse a marca de 26,5%.