Conforme o Projeto de Lei (PL), o fornecedor será obrigado a divulgar, no rótulo das embalagens, informações sobre mudança quantitativa do produto embalado e posto à venda, mantendo esses dados pelo prazo mínimo de dois anos.

Uma vez confirmada a parceria, as peças da campanha poderão utilizar referências às mais de 5 mil obras de Cândido Portinari, incluindo "Guerra e Paz”. Falta pouco, agora, para que a chapa formada por Marta e Boulos seja registrada para concorrer ao pleito deste ano.

O novo ministério tem como objetivo o desenvolvimento de políticas, programas e ações que promovam o apoio e a formalização de negócios, incluindo arranjos produtivos locais e artesanato. Também focará no estímulo ao microcrédito e na facilitação do acesso a recursos financeiros.

A investigação já teria alcançado documentos que comprovam a inserção e exclusão de dados no sistema do Ministério da Saúde e mostram que essas manipulações eram do pleno conhecimento de Bolsonaro. 

Durante o painel sobre América Latina, em Davos, Barroso destacou a necessidade de repensar a abordagem em relação à segurança e às drogas, "sem preconceitos" e com “criatividade".

No pedido feito à Corte, os advogados do político alegam que o STF não seria a instância correta da Justiça para analisar o caso de Dirceu. À comissão, a defesa apontou que o advogado, à época do julgamento, não possuía foro por prerrogativa de função, o que autorizaria a tramitação da ação no Supremo.

No caso do ex-presidente da Câmara, a PF apura suspeita apontada por Tony Garcia em depoimento prestado no ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF), de que teria sido dada a ele a “missão” de falar com Cunha que Marcelo Odebrecht e seus parentes estavam sob investigação.

A Secretaria de Comunicação, nesta manhã, divulgou que a previsão inclui o início das viagens a partir desta quinta-feira. Lula pode ir para cinco cidades em cerca de 24 horas, para então retornar ao Palácio da Alvorada no fim de semana que vem.

Lewandowski tem dito ainda, aos seus futuros assessores, que o uso ilegal da ferramenta pode caracterizar crime contra o Estado Democrático de Direito.

A investigação determinada pela Corte Suprema refere-se ao caso relatado à Corte por Tony Garcia, ex-deputado estadual paranaense e delator confirmado em documentos que citam Moro, diretamente.

No ano passado, o governo cogitou a retomada da alíquota para empresas de comércio eletrônico em compras internacionais de até US$ 50, porém, devido às fortes críticas, recuou.

Para inserir informações de um novo filiado, o sistema vai exigir que a pessoa faça a confirmação em outro aplicativo, o e-Título, já usado por eleitores.

"Não pedi demissão. Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução", publicou, às 11h12.

“Há um ano, o Brasil sofria um grave ataque a suas instituições: testemunhamos as lamentáveis imagens da depredação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto, que repercutiram em todo o mundo", escreveu Alckmin.

O parlamentar afirma, ainda, que houve setores importantes das Forças Armadas envolvidos no planejamento e execução da tentativa de golpe, e que agora o país tem uma “oportunidade histórica” para realizar o julgamento dos responsáveis.

No despacho, o magistrado pontua já ter declarado “invalidade absoluta" do parecer assinado pelo antecessor Augusto Aras, que isentou o ex-mandatário de responsabilidades. A revelação do conteúdo da decisão foi vazada para a mídia conservadora, nesta sexta-feira.

A avaliação de analistas políticos é de que 2024 será decisivo para o futuro de Arthur Lira. A capacidade do deputado alagoano de controlar a própria sucessão, para manter influência interna, será testada ao extremo.

O uso de um sistema israelense de espionagem mostra, agora, a extensão dos atos ilegais cometidos sob o comando do mandatário neonazista.

Lula costuma levar o tempo que considerar necessário para alterar sua equipe de trabalho, ainda quesob pressões externas e internas. No início deste terceiro mandato, o presidente começou a ser pressionado pelo chamado ‘Centrão’ no meio do ano passado para nomear ministros do Republicanos e do PP.

Haddad havia respondido, quando questionado sobre ele próprio ser um possível sucessor, que não pensava no assunto e não havia discussão sobre se Lula seria ou não candidato em 2026: “(a questão) Está pacificada. Não se discute”.