Ainda nesta manhã, Lira disse que chegou a um acordo com operadoras de planos de saúde para suspender cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos. Segundo o Procon-SP, entre abril e maio deste ano, houve uma alta de 85% nas reclamações de consumidores ligadas a rescisões unilaterais dos planos de saúde.

Integrantes da cúpula do PT têm dito que está praticamente pacificado o acordo para que Edinho assuma a Presidência do partido no ano que vem, no lugar hoje ocupado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR). A eleição ainda não tem data marcada, mas a expectativa é que seja no primeiro trimestre.

Por Rosana Alves - Muitos saíram contra o projeto, mas poucos se atentaram ao conteúdo do PL nas suas minúcias, considerando que o projeto é muito pior do que vem sendo denunciado.

O então corregedor-geral eleitoral Luis Felipe Salomão propôs o inquérito por meio de uma portaria, aprovada pelo Plenário do TSE para apurar fatos que possam configurar crimes eleitorais relativos aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

Ainda no governo da presidenta deposta em um golpe de Estado, consolidado em 2016, Rebelo já dava sinais de que mudara de camisa. Durante a tentativa violenta de ruptura do Estado Democrático e de Direito, no 8 de Janeiro, o ex-dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) confirmou a debandada, ao classificar como “fantasia” a alegação de que os atos terrorista visavam um novo golpe de Estado.

Lula acrescentou que o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010. Na ocasião, o país reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

Além do governo, encaminharam o voto contrário ao projeto os partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede. As demais legendas apoiaram a medida. A Câmara ainda precisa votar alguns destaques que pretendem alterar o texto.

Há ao menos quatro deputados que se apresentam como pré-candidatos atualmente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Entre os postulantes, Elmar Nascimento é considerado o mais próximo de Lira. Mas, segundo relatos, o próprio presidente da Câmara tem dúvidas sobre a viabilidade da candidatura.

A investigação apontou que eles inseriram documentos falsos no sistema do órgão, como um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao receber a denúncia, a Corte torna Zambelli e Delgatti réus no Supremo, e responderão aos crimes em ação penal específica, a ser julgada em Plenário.

Em recente entrevista coletiva concedida à mídia progressista, Pimenta abordou, didaticamente, os discursos da extrema-direita, dos neoliberais e da esquerda perante os fatos.

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, também tem buscado o presidente da Corte com o objetivo de evitar a perda dos mandatos de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Moro. Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo Tribunal como senadores eleitos por seus Estados.

Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulação das redes, uma decisão que feriu de morte o PL das Fake News. Segundo ele, “está fadado a ir a lugar nenhum” o texto apresentado pelo relator, Orlando Silva (PCdoB-SP).

A sessão ocorria no Plenário Virtual e estava prestes a ser concluída. Até o meio da tarde, votaram por confirmar a liminar Kassio Nunes Marques; Cármen Lúcia; Flávio Dino; Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não participa do julgamento.

Lira já afirmou que serão criados dois grupos para formatação de relatórios, com cerca de cinco deputados cada. Um deles deve analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Essa proposta foi enviada ao Congresso no fim de abril.

Aprovado no Plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara, para nova análise.

A reação aos mentirosos — a maioria deles apoia o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) — começou em seguida à veiculação de notas que circulam pelas redes sociais, logo após o início das chuvas na Região Sul.

Para a Secom, Lula ainda não divulgou o nome do substituto e assumiu o cargo, por enquanto, o jornalista Laercio Portela, atual secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República. Sua ascensão ao cargo temporário foi promovida pelo próprio Pimenta logo que Lula o chamou para coordenar as ações federais no RS.

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul terá duração de três anos e permitirá a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. A proposta também prevê o perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha durante o período de suspensão do pagamento.

Presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto tem tentado liberar Bolsonaro da sentença que o tornou inelegível até 2030. Segundo apurou a colunista, ele procurado por candidatos à Presidência da Câmara e do Senado dispostos a encampar um Projeto de Lei que anistie Bolsonaro e permita que ele se candidate em 2026.

A lista de projetos debatidos com Lira foi organizada pelos deputados da Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul. O colegiado foi criado em 2023 para debater os danos causados pelas chuvas no ano passado, mas estendeu os trabalhos devido à tragédia.