Segundo a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária paranaense deveria ser preservada para o processamento das quatro ações penais em curso contra o líder petista.

Entre os dias 18 e 30 de março, o governo começa a liberar os pagamentos de beneficiários do Bolsa Família e, segundo relato de técnicos do governo, não há como rodar duas folhas de pagamento ao mesmo tempo.

A exoneração de Wajngarten foi oficializada na edição desta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). A publicação também trouxe a nomeação do secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), o almirante Rocha, como chefe interino da Secom, que acumula momentaneamente as duas secretarias.

No “pacto nacional”, os governadores sugerem a criação de um comitê gestor para conduzir as ações referentes ao enfrentamento da pandemia. O grupo teria a participação de membros dos três poderes e de todos os níveis da federação, além da assessoria de uma comissão de especialistas.

Promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e mediado por Rita Casaro, diretora da instituição, o debate teve ainda a presença de Tereza Cruvinel, colunista do portal Brasil 247.

Na votação, foram 178 votos a favor e 302 contra a retirada, embora fossem necessários 308 votos contrários para manter o texto do relator. Os cálculos do governo previam, inicialmente, que o dispositivo de desvinculação dessas receitas poderia liberar cerca de R$ 72 bilhões ao ano.

Embora seus processos tenham sido todos anulados, Lula afirmou nesta tarde que a luta jurídica continua para que seja declarada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento do caso, a cargo da Segunda Turma do STF, voltou a ser interrompido, na véspera, após o ministro Kassio Nunes Marques pedir vistas do processo.

Próxima a falar, depois de Marques, a ministra Cármen Lúcia — que já havia votado, em 2018, contra a parcialidade de Moro — voltará a se pronunciar sobre a questão, mas preferiu aguardar o voto do ministro mais novo da Corte.

Para os juristas, sem uma solução definitiva, a suspeição do ex-juiz voltaria a assombrar o STF. Isso porque a decisão de Fachin não anula a fase de instrução probatória dos processos contra Lula, das quais Moro teve participação ativa em dois dos quatro processos.

As prévias ganharam destaque em fevereiro, em face da articulação de João Doria para conquistar a vaga, mas Eduardo Leite resolveu entrar na disputa. Governador de São Paulo, Doria e Leite, governador do Rio Grande do Sul, são os dois nomes tucanos alinhados na disputa.

A presidenta afastada do cargo no golpe de Estado iniciado em 2016, lembrou ainda que nesse período, o Brasil teve não só um operário como presidente, mas uma mulher no cargo mais alto do executivo do país.

O país registrou na última semana epidemiológica, encerrada no fim de semana, 1.443 mortes por dia, um aumento de 31,6% ante média de 1.096 mortes diárias no primeiro pico da pandemia, em julho do ano passado. Os números ressaltam o agravamento do quadro interno, na contramão do que ocorre no exterior.

O ministro do STF Edson Fachin declarou a incompetência do ex-juiz Sérgio Moro, então titular da Justiça Federal do Paraná, para julgar os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Os processos, agora, passarão à análise pela Justiça Federal do Distrito Federal.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou na noite de sábado uma série de mudanças em seu gabinete de ministros, numa tentativa de aplacar a ira dos manifestantes, que há dias vão às ruas de Assunção protestar contra a má gestão da pandemia no país.

Caso os deputados resolvam mudar o texto aprovado na Casa anterior, a proposta retornará ao Senado para nova avaliação, com duas votações posteriores. Nem assim a via crucis dos que aguardam ansiosamente pelo auxílio chegará a termo, embora a PEC seja promulgada no Congresso, sem que o aval do Palácio do Planalto seja necessário.

Na véspera, o presidente voltou a demonstrar irracionalidade e passou a agredir o bom senso e a ciência. Além disso, desafiou o esforço dos governadores dos Estados brasileiros, que lutam para encontrar soluções que minimizem a tragédia do país.

Na noite passada, o Plenário do Senado rejeitou o pedido de desmembramento da Proposta, o que permitiria a avaliação do auxílio emergencial em separado. Ato seguinte, os senadores votaram e aprovaram o texto-base da medida por 62 votos favoráveis e 16 contrários.

Coube ao Gaecc apurar o caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O grupo foi afastado do caso pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio.

Em lugar de ouvir a palavra do mandatário neofascista, ecoou nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre, entre outras capitais brasileiras, o som dos panelaços e dos impropérios contra Bolsonaro.

O termo #ImpeachmentOuMorte foi o segundo assunto mais comentado do Twitter, nesta manhã. Os internautas protestam pela saída do presidente Jair Bolsonaro em função do imobilismo do governo diante do agravamento da pandemia. É uma reação à marca de 1.641 vítimas em 24 horas pela covid-19, na véspera.