A Câmara aprovou no segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  por 323 votos a 171 em 9 de novembro. O texto limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos -tudo para viabilizar o Auxílio Brasil em ano eleitoral.

Ciro Gomes, no entanto, não deixará de se mostrar um opositor de Lula, embora seu discurso agora se volte para o adversário paranaense. A campanha pedetista, no entanto, não é a única a ver Moro no caminho do presidenciável de centro-direita. Outros líderes partidários já identificaram o avanço da possível candidatura de Sergio Moro.

Olavo de Carvalho foi intimado pela PF e, antes de cumprir o que determina a Justiça, comprou passagens em dinheiro, viajou de carro até o Paraguai e cruzou a fronteira sem passar pela imigração. Para evitar a oitiva, o guru da ultradireita alegou problemas de saúde.

Diante da demora do procurador-geral em acenar com uma resposta, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado decidiu chamá-lo para conversar. A comissão quer que o maior representante do Ministério Público explique o que pretende fazer com o caudaloso relatório de quase 1,2 mil páginas.

Por Luciano Siqueira - A valorização do salário mínimo (e o consequente aumento real da renda do trabalho), o controle inflacionário e o acesso ao crédito deram bons resultados, associados a um conjunto de programas de cobertura real significativa, como Luz para Todos, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e outros.

A sessão foi suspensa após pedido de vista coletiva. Rogério Carvalho (PT-SE) e Omar Aziz (PSD-AM) tentaram, inclusive, adiar a leitura do texto, sob o argumento de que foi disponibilizado um período de menos de 24 horas aos senadores antes da reunião, o que contraria o Regimento Interno.

O texto, aprovado com 35 votos favoráveis e 24 contrários na CCJ, revoga a Emenda Constitucional 88, resultante da chamada PEC da Bengala, que, em 2015, aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do STF, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Por Gilberto de Souza - Além da divulgação de notícia deliberadamente falseada, os principais diários do país — todos eles alinhados aos interesses capitalistas — não ficaram atrás da mídia televisiva.

Está nos planos do líder popular a reedição do encontro de 2019 com o então presidente dos EUA, Barack Obama, que à época classificou o líder brasileiro como “o cara”. Os convites ainda não foram oficializados, mas os contatos se intensificaram ainda na Europa.

Alguns senadores ainda resistem em apreciar o projeto do IR. O próprio Angelo Coronel (PSD-BA), responsável pelo parecer da proposta, diz que a possibilidade de aprová-lo em novembro é remota. A demora tem irritado o presidente da Câmara.

O economista apoia a proposta de criação de um imposto global, segundo afirmou à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA). A medida foi apresentada por Lula, na última terça-feira, em palestra no Instituto de Estudos Políticas de Paris, a Sciences Po, uma das instituições mais respeitadas do mundo na área de ciência política e social.

O governo tenta aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e enfrenta resistências no Senado. Na Casa, há um grupo de senadores que pressiona pelo pagamento integral das dívidas judiciais no próximo ano, retirando essa despesa do teto, sob argumento de evitar um calote.

No balanço mais recente do Índice de Popularidade Digital (IPD), Bolsonaro só foi derrubado da liderança no penúltimo dia do período analisado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao topo na segunda-feira, com 1,87 ponto de vantagem. Na terça-feira, tinha 63,9 pontos, contra 57,9 do rival.

Na noite passada, os governadores João Doria, de São Paulo, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, trocaram ataques antes de uma reunião na sede do partido em Brasília, e não chegaram a um consenso sobre a nova data da votação. A legenda se desgasta, com o fracasso das prévias.

Até o fim desta tarde, o partido não havia informado se, e quando, a votação será reiniciada. Permanecia o impasse entre os concorrentes sobre a definição de uma nova data. Até lá, a sigla afirma que manterá os votos deste domingo lacrados.

O PCCh convocará seu 20º congresso nacional em Beijing no segundo semestre de 2022, conforme decidido pelo 19º Comitê Central,  em sua sexta sessão plenária no início deste mês.

Segundo Sanchez, a extrema direita atua para quebrar os consensos mínimos necessários para a vida democrática. No encontro, Sánchez também destacou que a Espanha tem sido, nas últimas décadas, o segundo país que mais investe no Brasil.

Dirigentes do PSB e de outras legendas, no entanto, têm dito publicamente acreditar que Alckmin somente se decidirá sobre seu futuro partidário após as prévias do PSDB, neste domingo. No cálculo, o tucano poderia até ficar onde está a depender de quem vencer a disputa interna.

A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. O texto incorpora ao Direito Penal o que o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais e juízes em todo o Brasil já vêm consolidando: a injúria racial é crime de racismo e assim deve ser tratada.

Crítico mordaz de Costa Neto e do chamado 'Centrão', o então candidato Jair Bolsonaro, em 2018, foi aos palanques com uma pauta de combate à corrupção. Na época, o postulante fez questão de marcar diferença com o bloco que comanda a Câmara e agora participa do governo.