Rio de Janeiro, 17 de Junho de 2025

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Collor deixa presídio e passará a cumprir pena em casa
02/05/2025, 11:56
O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

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Robinho tenta reduzir pena no Supremo para obter semiaberto
12/03/2025, 13:53
O STJ analisa nesta semana uma ação na qual a defesa sustenta que a pena aplicada na Itália não deve ser cumprida integralmente no Brasil.

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Comissão aprova aumento de pena de feminicídio
19/08/2024, 13:53
O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário. Para virar lei, a proposta precisa receber o aval da Câmara e do Senado.

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MP quer mudar pena de ex-prefeita por mortes em festa da Juventus
05/06/2024, 13:35
A corte de cassação piemontesa confirmou em junho passado a condenação de um ano e seis meses de detenção para Appendino sobre sua participação na confusão ocorrida na praça, em 2017, durante a transmissão de um jogo da Juventus na Liga dos Campeões.

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Justiça do Rio aumenta pena de policiais condenados por morte de Amarildo
24/08/2023, 11:37
De acordo com a denúncia, o episódio, ocorrido em 2013 na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, teria contado com a participação de 25 policiais, alguns deles foram expulsos da corporação. Dezessete foram absolvidos.

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Ucrânia reduz pena russo condenado por crimes de guerra
29/07/2022, 10:14
Em 23 de maio, o russo havia sido condenado à prisão perpétua, mas sua defesa recorreu da sentença, que foi reduzida pelo Tribunal de Apelação de Kiev para 15 anos nesta sexta-feira. Ainda cabe recurso na Suprema Corte.
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Alexander Zverev ficará sob vigilância da ATP por um ano após ter pena suspensa
08/03/2022, 11:04
Após uma revisão, a ATP concluiu que o alemão de 24 anos cometeu "comportamento agravado" e emitiu uma multa adicional de US$ 25 mil (R$ 127 mil)  e uma suspensão de oito semanas de qualquer evento da ATP.
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Junta militar de Myanmar reduz pena de Suu Kyi para dois anos
06/12/2021, 09:40
Segundo a TV estatal, o chefe da junta militar que deu o golpe em 1º de fevereiro, Min Aung Hlaing, decidiu "dar o perdão de dois anos" também para o presidente Win Myint. Ambos estão presos em regime domiciliar desde fevereiro. 
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Fake news: Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura 
31/08/2019, 12:30
O presidente Jair Bolsonaro lamentou neste sábado a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas.
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Cesare Battisti desembarca na Itália para cumprir pena por assassinatos
14/01/2019, 08:22
O governo italiano comemorou a volta de Battisti. O ministro do Interior, Matteo Salvini, de extrema-direita, agradeceu ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, por prometer extraditar Battisti, o que o levou a fugir para a Bolívia.
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Acir Gurgacz cumprirá pena de quatro anos em Brasília
17/10/2018, 08:49
O parlamentar foi condenado por desvio de recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.
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