Pai, mãe e filha eram conhecidos por fazer a soltura de quelônios no rio e as suspeitas dos investigadores é de que eles foram assassinados por pistoleiros. Até o momento, porém, ninguém foi preso pelos crimes.

O pedido de tombamento está em ação do Ministério Público Federal (MPF). No início do mês, uma audiência pública foi realizada para discutir o assunto. “O tombamento é um dos dispositivos legais que o poder público dispõe para preservar a memória nacional”, lembra o MPF.

As investigações foram iniciadas em janeiro de 2020, a partir de suspeitas de fraudes em contratação de empresa recém-constituída, em janeiro de 2019, pela prefeitura de Maracanã/PA. Ela a contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação.

Na análise, o Pará foi o Estado com mais resgates de pessoas nessa situação: 13.225 trabalhadores nos últimos 15 anos, uma média de 508 vítimas por ano. Em 2020, Minas Gerais foi o Estado com maior número de resgates, com 351 casos, seguido por Distrito Federal, Pará, Goiás e a Bahia.

A Justiça Federal determinou, ainda, o bloqueio e indisponibilidade de R$ 500 milhões das contas dos investigados. Eles também tiveram o sequestro com bloqueio de cinco aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; e sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.

Segundo a PF, os investigadores utilizam dados de satélite de alta resolução do Programa Brasil Mais. As imagens indicam que os criminosos desmataram mais de 30 mil hectares de floresta, o equivalente a 30 mil campos de futebol.

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da BR-163, entre Cuiabá e Santarém (PA).

Em dezembro de 2020, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enviou o pedido de inclusão de quilombolas no grupo de imunização prioritária.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), que integra a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), registrou um terremoto na região do município de Breves, no Pará, que fica a aproximadamente 220 km da capital Belém. O fenômeno ocorreu na tarde de sexta-feira.

Policiais federais apreenderam, na noite de quinta-feira, duas carretas carregadas com cerca de 100 toneladas de minério de manganês. Os veículos foram autuados em um posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Pará, em Conceição do Araguaia, na divisa com o Tocantins.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira a Operação Atrocitas, para combater crimes de estupro de vulnerável e de produção e armazenamento de material pornográfico infantil, em Marabá, no Estado do Pará.

Fraudes no pagamento do auxílio emergencial no sul do Pará foram alvo da Operação 600, da Polícia Federal nesta quarta-quarta-feira. Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária da Justiça Federal de Redenção do Pará.

Com o objetivo de conter a evolução da pandemia de covid-19 na capital paraense, a medida vale para Belém e os municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara. Nesses locais, que passaram para a bandeira preta, apenas um membro de cada família poderá ser atendido nos estabelecimentos comerciais.

Empobrecido pela ilegalidade, epicentro da explosão do garimpo na Amazônia é palco de disputas entre indígenas e órgãos governamentais. Busca por investimentos mais seguros em tempos de crise estimulou atividade.

Por Eron Bezerra - Senhor governador Helder Barbalho, tomei conhecimento de que em razão da crise sanitária pela qual passa o Amazonas V. Ex.ª restringiu a circulação de pessoas oriundas de nosso estado. Sua preocupação é justa, mas apelo no sentido de que abra uma única exceção: receba de volta o senhor Wilson Lima (PSC), atual governador do Amazonas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa.

De acordo com o pedido de operação apresentado pelo MPF no início de setembro, há necessidade de “atuação urgente” por parte dos órgãos estatais competentes na terra indígena.

Chamas se alastraram nas proximidades do balneário de Alter do Chão, no oeste do estado, e chegaram a área de mata nativa. Governador pede ajuda do governo federal e abre inquérito sobre possível ação criminosa.

O Ministério do Meio Ambiente demitiu o chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, Evandro Cunha dos Santos.