Rio de Janeiro, 30 de Agosto de 2025

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Embu das Artes  cassa mandato de  vereador que denuncia desvios na Saúde
29/02/2024, 14:58
O pedido alegava quebra de decoro em um vídeo publicado nas redes sociais do vereador em 11 de outubro. Na ocasião, Abidan planejava denunciar na tribuna os gastos feitos pela gestão municipal com um festival de música sertaneja, o ‘Embu Contry Fest’.

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Moro figura com impopularidade em alta, às vésperas de julgamento
07/02/2024, 19:06
Uma eventual cassação do mandato de Moro levará à eleição para a cadeira vaga no Senado. Entre os candidatos mais prováveis para ocupar o mandato por dois anos, na Casa, está a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann. O PL, outro partido na disputa, ainda não escolheu um nome para o pleito extraordinário.

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Julgamento que pode cassar mandato de Moro já tem data para começar
31/01/2024, 19:28
A data do dia 8 de fevereiro foi alternada nesta tarde, no sistema interno da Corte, mas precisará passar pela análise da Presidência do TRE do Paraná, que não teria sido consultada por Falavinha. Para o relator, no entanto, o agendamento é atribuição de uma secretaria subordinada à Presidência, ou seja, sem ingerência dele.

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Julgamento de Moro já tem data para acontecer, e será em breve
11/01/2024, 19:00
Em dezembro, Moro depôs como réu no TRE-PR, sobre acusações que incluem o uso de caixa dois e suposto abuso de poder econômico, em ações movidas pelo PL e PT. Caso Moro seja cassado pela Justiça Eleitoral, uma eleição suplementar para o Senado no Paraná será convocada, ainda este ano.

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Aumentam as expectativas para cassação de Moro, no início de 2024
26/12/2023, 19:07
Após a recente nomeação do relator nos processos, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, subiu a impressão de que os dias de Moro no Parlamento estão mais próximos do fim. Falavinha fez questão de ouvir o ex-juiz, mesmo depois que os partidos sinalizaram ao juiz que não faziam questão do ato legal.

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Moro discorda do parecer que pede sua cassação, mas aceita o julgamento
15/12/2023, 19:40
O parecer é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Embora entendam que houve abuso de poder econômico, eles não observam a utilização indevida dos meios de comunicação social.

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Mandato de Moro tende a ser encerrado no início do ano que vem
08/12/2023, 19:16
O processo, segundo Juliana Noda, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), pode se estender além do prazo inicial, devido à complexidade das etapas envolvidas e ao recesso do tribunal, que começa em 20 de dezembro e vai até 7 de janeiro.

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Adversários apostam que Moro vai fugir do depoimento exigido em ação do TRE
22/11/2023, 20:39
A análise se baseia nas provas apresentadas à Justiça Eleitoral pelo Podemos e União Brasil, partidos anterior e atual de Moro, respectivamente. Essas evidências, segundo PL e PT, consistem em numerosas notas fiscais e contratos que indicariam que Moro ultrapassou o limite legal de R$ 4,4 milhões estabelecido para os gastos durante sua pré-campanha em 2022.

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Sánchez garante outro mandato como primeiro-ministro da Espanha
16/11/2023, 11:10
A candidatura de Sánchez obteve 179 votos a favor e 171 contra, sem abstenções. Os "nãos" vieram do conservador Partido Popular, do partido de extrema-direita Vox e do único parlamentar da União Popular de Navarra.

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Corte dos EUA inicia novo mandato da maioria conservadora
02/10/2023, 13:27
Os juízes conservadores têm se mostrado assertivos em decisões importantes nos últimos dois anos. A corte suspendeu uma decisão anterior sobre direito constitucional ao aborto, expandiu o direito às armas

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Coaf descobre que há inconsistências nas contas de Carla Zambelli
05/09/2023, 17:44
As análises do Coaf se concentram nas atividades da conta pessoal do PayPal da parlamentar, através da qual ela recebeu doações do movimento "Nas Ruas", do qual é fundadora. O PayPal, conhecido por suas funções de processamento de pagamentos nacionais e internacionais, funciona como uma carteira digital.

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Dilma terá mandato de volta, ainda que seja simbólico, diz PT
27/08/2023, 16:41
Na última segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), com sede no Distrito Federal (DF), inocentou Dilma Rousseff de ter cometido as chamadas “pedaladas fiscais”, motivo que a teria levado à cassação do mandato.

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Carla Zambelli avalia alto risco de perder mandato e ir para a cadeia
23/08/2023, 19:32
A acusação contra a parlamentar inclui porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma, conforme denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Ainda mais isolado no Parlamento, Moro busca apoio no Judiciário
26/07/2023, 14:23
Em gestos considerados como acenos aos ministros, Moro não assinou o pedido de impedimento de Barroso e criticou a hostilidade a Moraes no aeroporto internacional de Roma.

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Moro está mais perto de perder mandato e ser processado criminalmente
17/07/2023, 14:42
Tanto adversários políticos quanto aliados do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça no governo do mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) acreditam que há uma tendência desfavorável a Moro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado.

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PL reforça pedido de anulação imediata do mandato do senador Sérgio Moro
26/01/2023, 13:16
O processo, aberto desde novembro do ano passado, tornou-se público nesta semana após o fim do sigilo determinado pelo desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
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Moro, traído em sua base aliada, resiste para não perder o mandato
08/12/2022, 10:35
O pedido de cassação do partido do presidente Bolsonaro, entregue à Justiça Eleitoral na véspera, questiona irregularidades nos gastos de campanha do magistrado, paladino contra a corrupção, que liderou a Operação Lava Jato.
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Cabe a Lyra levar adiante pedidos de cassação de Carla Zambelli
01/11/2022, 10:02
“A parlamentar pode, em tese, sofrer sanções por quebra de decoro parlamentar que, em último caso pode até mesmo levar à cassação do mandato. Além da clara violação, as circunstâncias fáticas do ocorrido precisam ser esclarecidas”, destaca o pedido de cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP).
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Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato de deputado de MT
24/08/2022, 10:02
Na decisão, o TSE declarou ainda a inelegibilidade de Geller por oito anos, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar é candidato ao Senado nas eleições deste ano, mas ainda não teve o registro de sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.
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Câmara do Rio de Janeiro cassa mandato de Gabriel Monteiro
19/08/2022, 07:55
Monteiro foi julgado por quebra do decoro parlamentar, por três motivos: encenação com uma menor de idade em um shopping, agressão contra um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade.
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