Rio de Janeiro, 13 de Setembro de 2025

julgamento

stedile.jpg
‘Bolsonaro já é favas contadas’, resume Stedile, líder do MST
23/06/2023, 15:45
Para Stedile, a burguesia já não tem mais interesse em Bolsonaro e poderá ‘rifá-lo’, restando apenas saber se após perder os direitos políticos, ele será preso ou não. 

alexandre-moraes.jpg
Moraes suspende julgamento de Bolsonaro até semana que vem
22/06/2023, 15:48
O julgamento foi suspenso após a leitura do relatório do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e as manifestações dos advogados do PDT, autor da ação, e do ex-mandatário. O processo inclui o então candidato a vice, Walter Braga Netto (PL).

terrasindigenas.jpeg
Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
07/06/2023, 10:25
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do Estado.

supremo.jpeg
STF inicia julgamento sobre proteção da Mata Atlântica
28/05/2023, 14:10
Instituições e ambientalistas, de outro lado, lembram que a área é o bioma mais devastado, com menos de 25% de sua cobertura original preservada.

stf-1.jpg
Supremo decide adiar decisão sobre limites das redes sociais, no país
18/05/2023, 16:37
Os processos sobre a possível suspensão de redes sociais por meio de decisão da Justiça e a derrubada de um artigo do Marco Civil da Internet estariam na pauta do Plenário, desde a véspera, mas foram retirados. O STF informou que eles não foram excluídos pela presidente, a pedido dos relatores das ações, Dias Toffoli e Luiz Fux.

redessociais.jpg
STF adia para junho julgamento sobre redes sociais
17/05/2023, 11:25
A caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto.

atogolpista.jpeg
Supremo inicia julgamento de mais 250 envolvidos em atos golpistas
03/05/2023, 13:14
A votação virtual estará aberta no sistema para os Ministros até o próximo dia 8. Neste caso, assim como nas duas votações anteriores, não há discussões em plenário.

trump-2.jpg
Trump vai a julgamento por acusação de estupro
25/04/2023, 14:16
Trump tem atacado Carroll repetidamente e em termos pessoais desde que ela o acusou publicamente de estupro em 2019. Ele alegou que a escritora tem problemas mentais.

julgamento.jpeg
STF avança no julgamento de 100 acusados por atos golpistas
18/04/2023, 13:54
As análises começaram à 0h desta terça-feira e estão previstas para durar até as 23h59 da próxima segunda, no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

trump-1.jpg
Trump pede adiamento de quatro semanas em julgamento sobre caso de estupro
12/04/2023, 09:40
Os jurados em potencial, acrescentaram, "terão a cobertura sem fôlego do suposto caso extraconjugal do presidente Trump com Stormy Daniels ainda soando em seus ouvidos se (o) julgamento prosseguir conforme programado".

julgamento.jpeg
Julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação é adiado
29/03/2023, 10:38
Conforme detalhou o advogado Maurício Vasquez, que representa o repórter, o que aconteceu foi que, quando o pedido de reconsideração do acórdão chegou à 9ª Câmara de Direito Público, a composição desta havia mudado.

trump-1.jpg
Trump fracassa em restringir processo de acusação de estupro antes de julgamento
29/03/2023, 09:19
O juiz distrital dos EUA Lewis Kaplan em Manhattan rejeitou a alegação de Trump de que "privilégio absoluto de litígio" imunizava o ex-presidente por supostamente difamar Carroll em 12 de outubro passado.

fotografo.jpeg
SP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho
29/03/2023, 08:30
O incidente aconteceu quando ele fazia a cobertura de manifestação contra o aumento da tarifa no transporte público, na capital paulista, em junho de 2013. A corte pode se basear em orientação do Supremo Tribunal Federal.

enfermeiros-1.jpeg
STF retoma julgamento sobre sala de descanso para enfermeiros em São Paulo
15/03/2023, 08:35
A Lei 17.234 foi sancionada em 3 de janeiro de 2020 pelo então governador Rodrigo Garcia e determina a criação de salas de descompressão. Durante o julgamento, na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para manter a validade da lei.

julgamento.jpeg
Equador: julgamento de ativista em segurança digital Ola Bini é retomado
31/01/2023, 08:21
Por três anos seguidos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa preocupação com o caso. Em seu último relatório, a CIDH destaca que "considera preocupante os persistentes atrasos e outras supostas violações do devido processo legal na investigação contra o ativista cientista da computação Ola Bini".
cabral.png
Supremo retoma julgamento sobre soltura de Sérgio Cabral
09/12/2022, 12:25
Com isso, a Segunda Turma do Supremo tem dois votos a um pela liberdade de Cabral, que está na cadeia desde 2016 por conta da Operação Lava Jato, em que o juiz Sérgio Moro condenou ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
rosa-weber.jpg
Weber abre julgamento sobre emendas de relator mas não revela seu voto
07/12/2022, 15:39
Em seu voto, a ser apresentado na próxima quarta-feira, Weber deverá enfatizar que a transparência é fundamental no trato dos recursos públicos e, assim, condenar a forma como é distribuído o Orçamento da União, sem considerá-la, no entanto, inconstitucional.
argentina-1.jpg
Kirchner atribui sua condenação à ‘máfia judicial paraestatal’
07/12/2022, 11:48
Um tribunal federal condenou a vice-presidente nesta terça-feira a seis anos de prisão e a uma inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos pelo crime de administração fraudulenta de fundos públicos, mas absolveu-a das acusações de associação ilícita.
bruxelas.jpeg
Bélgica inicia julgamento sobre atentados de 2016 em Bruxelas
05/12/2022, 08:31
Maior julgamento da história da Bélgica tem como alvo 10 acusados por ataques terroristas que deixaram 32 mortos. Ataques coordenados no aeroporto e no metrô da capital belga foram reivindicados pelo "Estado Islâmico".
julgamentoequador.jpeg
Julgamento do ativista em segurança digital Ola Bini é retomado no Equador
11/11/2022, 08:34
A última sessão do tribunal estava prevista para agosto, mas foi adiada por não haver um tradutor de espanhol para o sueco. Bini, todavia, denuncia que o julgamento será retomado ainda sem um tradutor.
6 de 10

 

 

Jornal Correio do Brasil - 2025

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo