Rio de Janeiro, 04 de Setembro de 2025

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Ministro do STF, Gilmar Mendes vota por colocar Robinho em liberdade
15/11/2024, 18:53
Fux é o relator da matéria. Os demais ministros da Corte, sete ao todo, devem votar até 26 de novembro, quando se encerra o julgamento. A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou com novo pedido de liberdade no Supremo STF.

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TJRS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
03/09/2024, 13:28
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.


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STF rejeita HC preventivo para Bolsonaro, perto do fim de inquérito
17/05/2024, 20:34
A sessão ocorria no Plenário Virtual e estava prestes a ser concluída. Até o meio da tarde, votaram por confirmar a liminar Kassio Nunes Marques; Cármen Lúcia; Flávio Dino; Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não participa do julgamento.

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Defesa de Robinho entra com habeas corpus contra prisão por estupro
21/03/2024, 12:17
Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira.

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Justiça do Rio nega habeas corpus a acusado de matar congolês
24/11/2022, 08:09
Brendon e outros dois homens, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, respondem a processo criminal pelo homicídio do congolês e tiveram prisão preventiva decretada em 22 de fevereiro. 
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Justiça do Rio nega pedido de habeas corpus para delegada Adriana Belém 
01/09/2022, 08:01
A ação foi realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) com o objetivo de desmontar uma organização criminosa liderada pelo contraventor Rogério de Andrade. O órgão denunciou Belém e seu sobrinho, Richard Henrique Belém da Silva, por lavagem de dinheiro. 
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Justiça do Rio nega 'habeas corpus' pedido pela defesa do cônsul da Alemanha
07/08/2022, 14:49
No despacho, a juíza afirmou que “o Plantão não é um prolongamento do expediente forense, funcionando com normas próprias, específicas e cogentes. E, por óbvio, não pode o Juiz do Plantão desviar-se dos estritos termos das referidas normas.
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Libertação do traficante ressuscitou os justiceiros na imprensa
23/10/2020, 00:00
Por Carlos Wagner - A única garantia que o cidadão comum tem de que não será preso pela polícia e pendurado em um pau de arará — instrumento de tortura — é o Código de Processo Penal e a liberdade de imprensa.
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STJ concede habeas corpus para Temer e o coronel Lima
14/05/2019, 12:31
Os ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com outros investigados, de mudar de endereço e de deixar o país e ordenou a retenção dos passaportes.
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Superior Tribunal de Justiça julga habeas corpus de Temer
14/05/2019, 07:44
Outro acusado, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer, também está preso e recorreu ao STJ. Até o momento, não foi confirmado se o caso também será julgado.
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Na tentativa de evitar a prisão, Temer entra com habeas corpus
09/05/2019, 11:36
As prisões haviam sido determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.
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Lula chora a morte do irmão, mas rejeita liberação tardia do STF
30/01/2019, 13:55
O sepultamento ocorreu às 13h, poucos minutos depois da decisão do Supremo. Toffoli disse ter recebido informações de que não havia tempo hábil para Lula chegar ao enterro.
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Carmem Lúcia rejeita habeas corpus para Jorge Picciani
22/12/2018, 09:12
A tramitação do HC foi negada porque o objeto de questionamento é decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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STF julga habeas corpus que poderá libertar o ex-presidente Lula
28/11/2018, 12:32
O presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski, indicou que o julgamento pode ser realizado antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 20 de dezembro.
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Advogados ingressam com habeas corpus no STF para libertar Lula
05/11/2018, 14:09
Moro é acusado de favorecer a candidatura de ultradireita, na disputa presidencial deste ano, pela exclusão de Lula.
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