O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas.

Segundo o ministério, as práticas criminosas “e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal” causaram, só nos últimos quatro anos, a morte de cerca de 570 crianças na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

As reuniões serão bimestrais por videoconferência, e os resultados dos trabalhos serão relatados à Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica e ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, a quem caberá a apreciação e a aprovação do relatório.

Segundo a PF, durante as investigações foi apurado que os criminosos usavam aviões para transportar a cocaína adquirida no Peru e na Bolívia para a Europa, utilizando o Estado de Mato Grosso como entreposto para o transporte da droga.