Segundo o ministério, com o reconhecimento, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil.

A ajuda humanitária do governo federal permitirá a estruturação de ações de restabelecimento e reconstrução de áreas danificadas.

Com isso, municípios atingidos podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil nas áreas atingidas.

Em ato em Campo Grande (MS), ministro substituto do MMA apresenta pacote de medidas que fortalecem ações do governo estadual para proteção do bioma mais preservado do país.

Desse total, 51 deportados permaneceram na capital cearense e 76 pessoas seguiram para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em um avião da Força Aérea Brasileira.

Agentes da PF, membros da CGU e Receita Federal cumpriram 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

Por Alexandre Lucas - Planejar de forma intersetorial a cadeia produtiva e fruitiva da palavra é essencial para reoxigenar a economia editorial e a ampliação e o reposicionamento do olhar social e crítico. 

A Síria vive uma guerra civil, desde 2011, que ganhou novos contornos na semana passada, quando grupos rebeldes islâmicos que lutam contra o governo de Bashar Al-Assad tomaram a cidade de Aleppo.

A ideia é de que projetos determinem a finalidade dos espaços. Depois que isso for feito, os prédios da União que se encaixem nas condições do programa serão repassados a movimentos sociais ou prefeituras.

A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas.

Os detalhes da parceria não foram divulgados, mas a ação deverá contar com a participação de homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal, no entorno do conjunto de favelas da Zona Norte da capital.

Segundo o governo federal, o problema pode ter começado devido à ocorrência de dois eventos simultâneos: um no Ceará e outro em um ponto do sistema ainda não identificado.

Foram debatidas as operações policiais que resultaram em mortes, como a do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, durante ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, na Cidade de Deus no último dia 7, e da menina Eloah.

O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios. 

De acordo com a portaria, o objetivo é promover formação, com oportunidade de novas experiências e competitividade para essa parcela da população, com a concessão de bolsas de estudo no Brasil e no exterior.

O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com plantio de espécies nativas. Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, dos quais 2.686 estão sujeitos à concessão florestal.

O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa.

Caberá ao Ministério da Saúde coordenar as ações do órgão que vai funcionar até janeiro de 2030. Segundo dados do governo, o Brasil concentra um terço dos casos de tuberculose nas Américas.

A lei 13.756, que permitiu as apostas no Brasil, foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2018.

Desde a última terça-feira, quando houve os primeiros registros, 111 suspeitos foram presos, sendo três adolescentes, 11 foragidos da Justiça recapturados e três monitorados por tornozeleira eletrônica.