Correio do Brasil | Artigos arquivados em Estatuto

Rio de Janeiro, 17 de Junho de 2025

Estatuto

Após duas décadas, PSOL atualiza programa partidário

29/01/2025, 18:58

Até setembro, quando pretendem anunciar a próxima versão do documento, há uma série de seminários nacionais e nos Estados; além de um canal digital para receber sugestões.

Estatuto da pessoa com doença crônica complexa e rara é aprovado no Rio

11/04/2024, 14:01

Entre as inovações, estão assegurados apoio psicossocial; prioridade no atendimento médico e na matrícula escolar; incentivo para inserção no mercado de trabalho e gratuidade no transporte intermunicipal.

Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos e requer revisão

30/09/2023, 12:43

Cuidados e direitos são palavras que se repetem no texto do Estatuto da Pessoa Idosa, documento que completa, neste domingo, 20 anos. Quando foi aprovado, a população idosa no Brasil era de aproximadamente 15 milhões.

Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado

23/11/2021, 10:28

O estatuto passou a vigorar e lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer a obtenção de diagnóstico precoce e acesso a tratamento universal, equânime e adequado, além de informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento.

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