Segundo a legislação vigente no país, o prazo de prescrição para crimes dessa natureza é de quatro anos. Como a tragédia aconteceu em 25 de janeiro de 2019, o prazo venceria nesta quarta-feira. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o andamento imediato do processo devido ao risco de prescrição

“Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

No duelo entre Real Madrid e Valladolid, que terminou 2 a 0 para o clube da capital espanhola, o brasileiro deixou o campo no final da partida. Durante a saída do jogador, a torcida mandante atirou objetos, xingou e fez sons que imitam macaco.

Para esta etapa da operação, o número 191, principal telefone de contato da população com a PRF, terá foco, além das finalidades usuais, no recebimento de denúncias de crimes eleitorais. Além disso, o recém-lançado aplicativo PRF Brasil também estará à disposição para o recebimento de denúncias de delitos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga irregularidades no Ceperj, como acumulação de cargos por agentes públicos, falta de comprovação da prestação de serviços contratados, pagamentos com ordem bancária e pagamentos por serviços em núcleos desativados, além do aumento repentino de despesas no órgão.

A operação tem foco principalmente nos casos de violência física, violência sexual, exploração, aliciamento, maus tratos e homicídios, entre outros praticados contra crianças e adolescentes. Foram instaurados procedimentos policiais e cumpridos mandados judiciais e ações preventivas como campanhas e palestras.

A apuração no TCU atende pedido do Ministério Público de Contas, por meio do subprocurador Lucas Rocha Furtado. Em suas representação, ele destaca que, “quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade.

No comunicado, Alckmin levanta questões e, entre elas, que ele “não conhece os termos da colaboração, mas sabe que a versão divulgada não é verdadeira; as suas campanhas eleitorais jamais receberam doações ilegais ou não declaradas; todas as contas foram efetuadas sob fiscalização da Justiça Eleitoral e do próprio MP"

A iniciativa é da Secretaria de Governo e Integridade Pública (Segovi), por meio da Subsecretaria de Transparência e Governo Digital e da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com a Coordenadoria Executiva da Diversidade Religiosa.

Usuários vinham cobrando que rede adotasse postura mais ativa no combate à disseminação de informações falsas. Além do Brasil, Espanha e Filipinas também farão testes com a nova ferramenta.

Por conta das acusações, "a apuração preliminar foi imediatamente interrompida, canceladas todas as diligências e oitivas dos servidores e ex-servidores mencionados na reportagem (nenhuma testemunha foi ouvida), e o procedimento foi integralmente encaminhado à Procuradoria-Geral da República", diz o ofício.

Uma pesquisa feita pelo Procon em 2019, com mais de 1,6 mil consumidores, mostrou que 65% das pessoas pretas disseram ter sofrido discriminação em relações de consumo. No público geral, o índice ficou em 55%.

Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), os funcionários foram treinados para oferecer auxílio, abrigando a mulher em uma sala da unidade e acionando as autoridades.

Em Minas Gerais, entre janeiro e agosto deste ano, as denúncias de violência e maus tratos contra pessoas idosas, contabilizadas pelo Disque 100, chegou a 7,2 mil. Em todo país, em 2020, o número de notificações aumentou 53% em relação a 2019.

Mais de três semanas após a eleição, país ainda não tem oficialmente um presidente, embora o esquerdista Castillo tenha vencido. Keiko Fujimori insiste, sem evidências, em estratégia para desacreditar votação.

Um estudo feito este ano, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), usando também os dados do IBGE, mostrou que dos 210 milhões de habitantes do país, 37,7 milhões de brasileiros possuem 60 anos ou mais.

A Colômbia vive um mês de paralisação nacional com manifestações em mais de 20 cidades do país. Além das vitórias, a greve geral também acumula diversas histórias de brutalidade policial.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou um canal para receber denúncias da população contra casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais em comunidades da capital. 

O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária estadual contabilizou, só nos 15 primeiros dias de março, 23.315 denúncias recebidas. De 1º de julho de 2020 a 15 de março de 2021, foram 220.808 inspeções e 4.679 autuações. 

Enquanto Bolsonaro falava, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar denúncias de Moro. A PGR quer apurar denúncias formuladas por Moro, entre elas, “falsidade ideológica, advocacia administrativa, obstrução de Justiça; corrupção passiva e crimes contra a honra”.