O então corregedor-geral eleitoral Luis Felipe Salomão propôs o inquérito por meio de uma portaria, aprovada pelo Plenário do TSE para apurar fatos que possam configurar crimes eleitorais relativos aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

Por Josué Medeiros e Guilherme Simões - É necessário trabalhar para que a democracia seja experimentada por pretos, pobres, favelados e periféricos. Só assim será possível resgatar a legitimidade do Estado e lastrear as ações de um governo progressista.

Ainda nesta manhã, parlamentares ligados à extrema direita bolsonarista retomaram os ataques contra a regulação da internet com campanha contra o Projeto de Lei que visa regular o setor de ‘streaming’ que entrou na pauta da votação da Câmara na terça-feira, mas que, diante da reação negativa dos parlamentares da oposição, teve sua apreciação suspensa.

O Escritório Federal para a Proteção da Constituição, encarregado de proteger a ordem democrática da Alemanha contra ameaças extremistas, tem classificado o AfD como potencialmente extremista desde 2021.

Os congressistas já têm agendas marcadas com o deputado Jamie Raskin, que presidiu a CPI norte-americana; com o democrata Bernie Sanders, ex-candidato à Presidência dos EUA; com a Comissão de Direitos Humanos da OEA e uma série de movimentos sociais ligados à defesa da democracia.

Em manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, os administradores da rede X afirmam não possuir autoridade direta sobre o cumprimento de decisões judiciais emitidas pelo STF.

O manifesto é uma resposta às revelações feitas pela Polícia Federal (PF) sobre os preparativos para um golpe de Estado por parte dos bolsonaristas entre 2022 e 2023.

Por Igor Felippe Santos - O Brasil é um país presidencialista, mas avança o fato consumado de que vivemos sob um parlamentarismo velado ou um semipresidencialismo. O conflito entre os poderes, que se agudizou nos últimos 10 anos, tem como vetor a crescente mutilação do poder do governo federal.

“Há um ano, o Brasil sofria um grave ataque a suas instituições: testemunhamos as lamentáveis imagens da depredação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto, que repercutiram em todo o mundo", escreveu Alckmin.

Ao lembrar a tentativa golpista frustrada, Lula afirma que “no dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de Janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia".

As manifestações são um indício de que o bolsonarismo "ainda goza de uma fatia importante da opinião pública", segundo André Kaysal, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

O levantamento listou 210 das medidas editadas que seriam maléficas para o sistema democrático e para o desenvolvimento do país. A lista inclui medidas como o aumento no acesso às armas, o teto de gastos, privatizações e outras relacionadas ao meio ambiente e aos povos indígenas. O documento, divulgado pela colunista Mônica Bergamo, do diário conservador paulista Folha de S. Paulo, foi apresentado à equipe de transição do governo Lula, logo após as eleições do ano passado.

Um dos fundadores do grupo político, em 1990, Lula lembrou que ele surgiu com o objetivo de discutir formas de fazer com que lideranças políticas progressistas e comprometidas com o bem-estar do povo trabalhador alcançassem o poder por vias democráticas. Passados 33 anos, os ideais permanecem os mesmos.

Por Wellington Duarte - Eleições na Grécia revelam vitória do Nova Democracia e ascensão da extrema-direita, com maioria absoluta e 34 deputados radicais no parlamento grego, a sorte grega parece estar atrelada às diretrizes do chamado Ocidente.

Marinho está em Genebra participando da 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT, representando o governo brasileiro. Ao iniciar sua fala na coletiva, o ministro disse que o resgate da democracia criou todas as oportunidades para discutir absolutamente tudo pois sem ela não se tem chance de debater direitos.

Este foi o primeiro pronunciamento do general Tomás Paiva, em público, desde que assumiu o comando do Exército, em 21 de janeiro, em meio à crise gerada após a tentativa frustrada de um golpe de Estado, patrocinado por setores das Forças Armadas e em pronunciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O general Tomás, no entanto, tem afirmado a generais a determinação sobre o assunto, para evitar que eventuais manifestações de soldados e oficiais nas redes sejam interpretadas como opiniões do Exército. A instrução foi passada na quarta-feira, durante teleconferência realizada entre o comandante e todos os oficiais e sargentos do Exército.

A declaração de Tomás Paiva, segundo o jornal, ocorreu durante reunião com oficiais do Comando Militar do Sudeste, em dia 18 de janeiro, apenas 10 dias depois do golpe fracassado na Praça dos Três Poderes. No dia 21 ele foi indicado para assumir o Comando do Exército. 

Além de exaltar a democracia, o bloco homenageou músicos como Paulinho da Viola, Gilberto Gil, Martinho da Vila, Gal Costa e Moraes Moreira. A estimativa é de que mais de 50 mil pessoas brincaram no bloco.