A medida também autoriza o Poder Executivo, no âmbito da Secretaria Estadual de Cultura, a celebrar convênios não onerosos com empresas privadas, com municípios e entidades ligadas à cultura, ao turismo e ao lazer, com a finalidade de incentivar a divulgação e o conhecimento sobre a Flup.

O Ministério do Interior da Nicarágua anulou o status jurídico da Companhia de Jesus no país e determinou que a Procuradoria-geral da República transfira ao Estado todos os bens móveis e imóveis da organização.