Segundo o laudo, a autorização recomendada requer “modalidades de licenciamento de maior relevância, com apresentação de todas as fases (LP, LI e LO), o que não ocorreu”. Ou seja, não houve processo de licenciamento sobre impacto ambiental.

A autorização para a abertura do processo administrativo será publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município. Caso o contrato seja tornado nulo, a concessão da Linha Amarela será encerrada no dia 31 de dezembro.

As medidas de retaliação tomadas por Moscou afetarão delegações oficiais e jornalistas, explicou o Kremlin em comunicado, acrescentando que o decreto presidencial determina a suspensão parcial do acordo de simplificação de vistos assinado com a UE em 25 de maio de 2006.

As apurações da polícia indicam que o servidor do INSS fazia a remarcação das perícias para que pessoas que participavam do esquema fossem examinadas pelo perito federal, que também foi alvo da operação desta quinta-feira.

Com preocupações em comum, representantes desses grupos se uniram para formar o coletivo “Petar Sem Concessão”. Segundo eles, o processo é realizado “de cima para baixo” e possíveis impactos socioambientais não foram levados em conta.

Segundo o governo fluminense, não há previsão de aumento real de tarifas a serem cobradas. A tarifa social aplicada pela Cedae e destinada à população de mais baixa renda, que hoje é cobrada de 0,54% das unidades consumidoras, deverá ser expandida para até 7,5%.

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

Pressionado pela maior onda de protestos populares contra o regime em quase 30 anos, o governo de Cuba fez as primeiras concessões aos manifestantes e liberou a entrada de alimentos, remédios e outros itens de primeira necessidade no país sem o pagamento de taxas alfandegárias.

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da BR-163, entre Cuiabá e Santarém (PA).

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia recomendou a qualificação no programa das florestas nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.

As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.