Perdão da pena visa reduzir superlotação em penitenciárias, que foram palcos de sangrentos massacres em 2021. Governo também quer humanizar o sistema prisional, oferecendo trabalho e oportunidade de estudo a detentos.

Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram, na sexta-feira, portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária.