A decisão responde a ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Para a instituição sindical, a lei de Rondônia é inconstitucional e atenta contra princípios fundamentais da Carta Magna. Além disso, defende que é a União quem deve legislar sobre normas de ensino, não os Estados.

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.

O período de seis meses até a próxima atividade nacional marcará a construção de uma agenda intensa de formulação das linguagens artísticas para que os estudantes possam descobrir, organizar e sistematizar as reivindicações para o governo federal, tanto para a cultura, como para a educação e o meio ambiente.

O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

Desde que a bienal surgiu, em 1999, ela se dispõe a fazer investigação da identidade nacional. “Ela sempre discute o Brasil, sob uma perspectiva diferente”, ressaltou Paola. Este ano, o tema é “Um Rio Chamado Brasil”. 

Pelo cronograma, as provas serão aplicadas em 26 de novembro de 2023, a divulgação do gabarito ocorrerá em 8 de dezembro e a divulgação dos resultados no dia 10 de setembro de 2024.

Com as novas publicações, algumas datas que anteriormente já haviam sido divulgadas foram alteradas. Os editais detalham todo o processo de seleção dos estudantes, desde as inscrições até o processo de matrícula nas universidades e institutos.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março.

A divulgação da lista, que estava prevista para a próxima segunda-feira, foi antecipada “para que os candidatos aprovados possam se preparar para realizar a matrícula na Universidade de São Paulo”, afirma a Fuvest em seu portal. 

O CRAI-RIO é destinado ao apoio a imigrantes, refugiados e apátridas recém-chegados ao Rio de Janeiro, com a oferta de ações de assistência social, educação e desenvolvimento econômico. O local oferece assistência jurídica para processos de regularização migratória e obtenção de documentação e assistência social.

O aplicativo, que era utilizado pelo Ministério da Educação indiano, expôs informações de alunos e professores por cerca de um ano. Parte dos servidores utilizados para armazenar as informações coletadas pelo aplicativo ficou desprotegida.

Após sua conclusão, será oferecido um certificado de extensão pela Universidade de Brasília. O curso, direcionado a pessoas interessadas na temática e preocupados com o planejamento previdenciário, está estruturado em cinco módulos com os seguintes temas: planejamento financeiro e Previdência Social no Brasil.

As bolsas de pesquisa estão sem reajuste há 10 anos. Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o valor das bolsas de estudo teve perda de 75% no poder de compra em comparação ao valor de 2013, quando houve o último reajuste.

Para a pesquisadora Givânia Silva, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), é preciso lembrar que a Lei 10.639, na verdade, é uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “É a lei maior da educação no Brasil”, ressalta Givânia.

Camilo Santana assina portaria elevando valor para R$ 4.420,55. Reajuste deve ser realizado anualmente no mês de janeiro. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital. “O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante”.

O presidente da BN quer continuar a missão de levar a leitura não só aos presos, quilombolas, comunidades carentes, aldeias indígenas, mas a toda a população brasileira. Uma de suas últimas experiências à frente da ABL foi visitar comunidades ribeirinhas da Amazônia.