O regimento interno estabelece que as decisões em ações que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do Tribunal. Nesta terça-feira, terminou o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados.

Segundo o documento, Giordano teria abastecido em dois postos de combustíveis e gastado “valores exorbitantes”; além de “promover despesas de alto valor em restaurantes e churrascarias de luxo”.

O presidente, por sua vez, é aprovado por 55,2% do eleitorado e desaprovado por 39,6%. Não sabe ou não respondeu: 5,2%. No levantamento anterior, Lula também tinha 55% de aprovação e 39% de desaprovação.

Os números revelam que 38% dos entrevistados classificam o governo como ótimo ou bom, enquanto 30% o consideram regular e outros 30% o veem como ruim ou péssimo. Lula, assim, busca uma abordagem mais abrangente, visando uma presença mais equitativa nas diversas regiões do país.

"As consequências da globalização financeira e da desregulamentação do capitalismo foram o desmonte dos estados de bem-estar social e o ressurgimento da extrema direita, que hoje governa a Itália, a Holanda e a Suécia", escreve José Dirceu.

A medida, segundo setores do Palácio do Planalto, visa manter as emendas de comissão em um patamar mais controlado, uma vez que o texto aprovado pelo Congresso elevou essa modalidade de emenda para cerca de R$ 16 bilhões.

O ministro Dias Toffoli tem 56 anos de idade e está no Supremo desde 2002, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi o mais jovem ministro a presidir a Corte entre 2018 e 2020.

Ao chegar à cerimônia, Lula estava acompanhado pelo prefeito do Recife. Na véspera, João Campos acompanhou Lula durante a agenda que anunciou a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo Industrial e Portuário de Suape.

Nas fases anteriores da operação, os investigadores buscaram militantes pouco conhecidos do bolsonarismo, como empresários de cidades interioranas, sem se aproximar de expoentes ligados ao governo anterior e sem ter atingido parlamentar do Congresso.

Uma decisão do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revogou a isenção tributária sobre os salários de ministros de diversas empresas religiosas. A vantagem no Imposto de Renda havia sido estabelecida às vésperas das eleições de 2022.

Conforme o Projeto de Lei (PL), o fornecedor será obrigado a divulgar, no rótulo das embalagens, informações sobre mudança quantitativa do produto embalado e posto à venda, mantendo esses dados pelo prazo mínimo de dois anos.

Uma vez confirmada a parceria, as peças da campanha poderão utilizar referências às mais de 5 mil obras de Cândido Portinari, incluindo "Guerra e Paz”. Falta pouco, agora, para que a chapa formada por Marta e Boulos seja registrada para concorrer ao pleito deste ano.

A reunião ocorre quase um ano após o petista, acompanhado de uma grande comitiva, visitar o país asiático e reunir-se com o líder chinês, Xi Jinping. Na ocasião, seu objetivo era remendar os laços com Pequim após os conflitos entre os dois países durante os anos Jair Bolsonaro (PL).

O novo ministério tem como objetivo o desenvolvimento de políticas, programas e ações que promovam o apoio e a formalização de negócios, incluindo arranjos produtivos locais e artesanato. Também focará no estímulo ao microcrédito e na facilitação do acesso a recursos financeiros.

A investigação já teria alcançado documentos que comprovam a inserção e exclusão de dados no sistema do Ministério da Saúde e mostram que essas manipulações eram do pleno conhecimento de Bolsonaro. 

A indicação de Marta para vice de Boulos teve o apoio da maioria dos líderes petistas, que concordaram em relevar o rompimento dela com o partido e o voto pelo impeachment da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT).

A firma do suplente de Alcolumbre venceu, ainda, três editais da Codevasf, estatal federal presidida por Marcelo Moreira, aliado do senador, totalizando R$ 86,5 milhões. O serviço contratado pelo Dnit refere-se ao melhoramento e atualização do pavimento de um trecho da BR-156.

No pedido feito à Corte, os advogados do político alegam que o STF não seria a instância correta da Justiça para analisar o caso de Dirceu. À comissão, a defesa apontou que o advogado, à época do julgamento, não possuía foro por prerrogativa de função, o que autorizaria a tramitação da ação no Supremo.

No caso do ex-presidente da Câmara, a PF apura suspeita apontada por Tony Garcia em depoimento prestado no ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF), de que teria sido dada a ele a “missão” de falar com Cunha que Marcelo Odebrecht e seus parentes estavam sob investigação.

A Secretaria de Comunicação, nesta manhã, divulgou que a previsão inclui o início das viagens a partir desta quinta-feira. Lula pode ir para cinco cidades em cerca de 24 horas, para então retornar ao Palácio da Alvorada no fim de semana que vem.