A decisão responde a ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Para a instituição sindical, a lei de Rondônia é inconstitucional e atenta contra princípios fundamentais da Carta Magna. Além disso, defende que é a União quem deve legislar sobre normas de ensino, não os Estados.

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.

É importante destacar que a Lei que propõe educação para as Relações Étnico Raciais não é uma lei para educação de crianças pretas, mas sim para a educação de todas as crianças brasileiras.

O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

Considerada a maior competição científica do Brasil, ela é promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e reúne, todos os anos, mais de 18 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

Desde que a bienal surgiu, em 1999, ela se dispõe a fazer investigação da identidade nacional. “Ela sempre discute o Brasil, sob uma perspectiva diferente”, ressaltou Paola. Este ano, o tema é “Um Rio Chamado Brasil”. 

Pelo cronograma, as provas serão aplicadas em 26 de novembro de 2023, a divulgação do gabarito ocorrerá em 8 de dezembro e a divulgação dos resultados no dia 10 de setembro de 2024.

As Naves do Conhecimento atuam como núcleos de capacitação e inclusão para a população, disponibilizando gratuitamente conteúdos para quem busca adquirir conhecimento e deseja crescer profissionalmente em um setor que cresce dia a dia.