O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 pela Lei 13.415/2017, e foi implementado no ano passado, nas escolas de todo o país. O modelo é alvo de críticas e, ao assumir o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a revê-lo.

Tribunal acolheu pedido de liminar de deputados e vereador do Psol, pedindo a imeadiata adesão ao programa nacional de livros didáticos. Tarcísio e seu secretário de Educação, o empresário Renato Feder, tiveram de recuar.

A decisão do governo bolsonarista de São Paulo, anunciada há duas semanas, é rechaçada por todos os setores da educação e especialistas, inclusive fora do estado, além de alunos e pais.

O projeto foi lançado em março deste ano e contou com apoio da Sincroniza Educação, que deu suporte pedagógico e operacional na organização de todo o programa.

A pesquisa mostrou a necessidade de formação continuada mais alinhada aos desafios desse período escolar. A formação continuada é aquela que o profissional faz ao longo da carreira para desenvolver determinados saberes e se manter atualizado.

Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária, recomposição de componentes curriculares e vedação da EaD para a Formação Geral Básica, com exceção para a educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato.

Para o Ministério da Educação (MEC), a educação em tempo integral é a ampliação do tempo de permanência nas escolas para um período igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.

O estudo mostra que cerca de uma a cada 10 escolas públicas têm um grêmio estudantil. Isso significa que a maioria, aproximadamente nove a cada 10 escolas, não conta com esses espaços.

O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. 

O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade, que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo, mas buscam a certificação.

Camilo Santana destacou ainda que a meta do governo federal é garantir que todas as escolas públicas do país estejam conectadas com banda larga com objetivos pedagógicos, educacionais e equipamentos adequados, e isso será viabilizado por meio dos leilões do 5G.

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.

A quantidade de escolas com projetos atentos à diversidade começou a cair a partir do ano de 2015, quando o índice havia chegado ao maior patamar no período: 75,6%. Desde então, os números despencaram.

Serão analisados pelas comissões julgadoras critérios: qualidade literária, originalidade, contribuição à cultura nacional, criatividade no uso dos recursos gráficos e excelência da tradução.

O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios. 

O encontro promoverá uma roda de conversa sobre “A tecnologia como ferramenta para a promoção da diversidade e inclusão”, com a participação de convidadas que são lideranças atuantes e tiveram destaque nessas áreas.

O projeto é dividido em duas fases. Na primeira, que inclui o público em geral, serão selecionadas 300 pessoas para um curso livre envolvendo ciência, tecnologia e inovação.

O MEC iniciou o processo de extinção progressiva do Pecim por meio de documento que vem sendo encaminhado às secretarias de educação. Um decreto para regulamentar o processo deve ser publicado nos próximos dias.

Conforme acordado com o Ministério da Defesa, o Ministério da Educação (MEC) mandou ofício para as secretarias estaduais de educação para iniciar a transição dos colégios desse modelo e retirar militares das escolas públicas de todo o país.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê políticas integradas divididas nos eixos estruturantes governança da política de alfabetização; formação de profissionais da educação; aprimoramento das práticas pedagógicas e de gestão escolar.