O decreto estabelece que os candidatos indígenas que optarem pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso público.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008.

O novo modelo, aprovado em 2017, começou a ser implementado em 2022 e causou uma série de polêmicas. Após uma consulta pública, o modelo está sendo novamente discutido no Congresso Nacional e poderá ser votado pela Câmara dos Deputados esta semana.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), por exemplo, questiona a velocidade da votação no apagar das luzes de 2023, quando as escolas estão fechadas e com os estudantes em férias. A instituição aponta que o contexto não favorece a disseminação dos debates sobre o texto em análise na Câmara.

O projeto original enviado pelo Executivo retomava a carga horária de 2,4 mil horas de formação geral básica das 3 mil horas totais. O Novo Ensino Médio fixou essa formação básica em 1,8 mil horas.

O presidente do Inep, Manuel Palácios, destacou que a principal fonte de dados sobre os estudantes é a ficha de matrícula, mas que há muitos dados faltantes. Essas lacunas que, segundo ele, tornam difícil uma produção de informação, podem ser resolvidas, por exemplo, com um “cuidado maior” na produção de dados na ficha de matrícula.

Esse dado, em específico, consta do Censo Escolar - Educação Básica (2012-2019), elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em relação às turmas de ensino médio, as médias das porcentagens ao longo dos anos compreendidos foram, respectivamente, de 16,8% e 7,6%.

Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação.

A pesquisa é uma das primeiras a investigar a ação dos revisionistas ideológicos dentro das escolas do ensino básico. Entre algumas ações dos revisionistas ideológicos está a abordagem que coloca a escravidão no Brasil em uma escala menos violenta.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.

A análise mostra que entre os estudantes que leem textos com mais de 100 páginas, 29% atingiram pelo menos o nível 4 de proficiência em leitura no Programme for International Student Assessment (Pisa), uma avaliação internacional aplicada a alunos entre 15 e 16 anos.

Segundo o estudo, os egressos desse nível de educação profissional têm 5,5 pontos percentuais (pp) a mais de chances de estar no mercado de trabalho formal em comparação com os trabalhadores sem formação.

Segundo o MEC, 77 inscrições foram registradas para a premiação. Destas, foram selecionados 34 finalistas de todas as regiões do país. O concurso abrangeu todas as unidades e secretarias do ministério, bem como as suas entidades vinculadas.

O concurso Transformando Ideias em Ações Sustentáveis premiou os três melhores projetos das categorias robótica, sustentabilidade e ações de integração em torno da comunidade escolar.

Segundo o Unicef, "na Guiné-Bissau a análise multidimensional das privações das crianças, realizada em 2021, mostrou claramente que quase sete em cada 10 sofrem seis ou mais privações dos seus direitos ao mesmo tempo".

A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

As bolsas são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e direcionadas a diferentes níveis de formação para a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento, capacitação e formação de recursos na área de TIC.

Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após o envio.