Em todo o Brasil, mais de 2 milhões de pessoas se inscreveram para participar do processo seletivo. Somente no RS foram cerca de 86 mil inscrições. Diante dos estragos causados em mais de 90% dos municípios gaúchos, a realização do concurso ficou impossibilitada.

As organizações estudantis classificaram a aprovação do projeto como parte da “série de ataques à educação e à ciência paulistas promovidos pelo governador Tarcísio de Freitas”, de São Paulo.

Conforme o calendário do Enem, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Segundo a pasta, 1.059 escolas foram afetadas pela catástrofe, em 248 municípios. Algumas sofreram danos físicos diretos na infraestrutura, enquanto 79 suspenderam as atividades para servirem de abrigo temporário para famílias que perderam suas moradias.

Voltado aos secretários de educação da região, o guia traz diretrizes referentes à solicitação de demandas e atendimento via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR).

Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%.

Para o ensino fundamental, médio e educação superior, as instituições ficam dispensadas de cumprir mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual .

A nova carteira de identidade aumenta a segurança da identificação dos brasileiros e contribui para a diminuição das fraudes, o que reflete também na segurança do exame.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho.

O objetivo é tratar de uma retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior no Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região.

A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Estado de Pernambuco já aderiu ao Pé-de-Meia.

Entre os principais desafios citados pelos professores estão: falta de valorização e estímulo da carreira (74,8%), falta de disciplina e interesse dos alunos (62,8%), falta de apoio e reconhecimento da sociedade (61,3%) e falta de envolvimento e participação das famílias dos alunos (59%).

A implementação do acordo deve começar ainda em maio. Para isso, será criado um Comitê de Acompanhamento, com integrantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros entes a serem indicados.

Pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.

O comitê nasce com a competência de examinar o estatuto do fundo e as propostas de alteração, além de acompanhar o desempenho, a partir dos relatórios elaborados por sua administradora.

As apurações, segundo a escola, serão encaminhadas à Polícia Civil do Distrito Federal, Secretaria de Educação, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e à Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, que disputava a partida com o Galois.

O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações.

Com a adoção das medidas, o próprio cartão de respostas conterá a identificação do candidato, onde, além das seleções marcadas durante o exame, também ficará registrada uma frase copiada pelo concorrente com a própria letra e a sua digital.

O MEC, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), investiu neste ano, cerca de R$ 2,1 bilhões. O valor é 79% maior do que o investimento para o ano letivo de 2023, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que cuida do programa.

Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos.