Se não fosse o suficiente a escalada para o dobro dos índices inflacionários oficiais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou, na semana passada, o repasse de R$ 15 bilhões ao setor elétrico, exatamente “para evitar um tarifaço nas contas de luz”, diz o documento assinado no Palácio do Planalto.

A reunião do bloco com líderes da Defesa, em Brest, interior da França, abordou  a polêmica envolvendo o gasoduto que conecta a Rússia com a Alemanha. O chefe da política externa da UE afirmou que, caso a Rússia diminua a atual escalada bélica na região fronteiriça com a Ucrânia, o futuro do gasoduto vai estar nas mãos dos agentes reguladores.

No ano passado, o país experimentou a pior escassez nos últimos 91 anos, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A situação mais grave ocorre no subsistema das regiões mais afetadas, chamadas de “caixa d’água” do setor elétrico. Em janeiro do ano passado, o nível dos reservatórios era de 23,36% da capacidade total.

O texto determina que quem já possui painéis solares continuará recebendo subsídios até 2045. O benefício também valerá para aqueles que solicitarem acesso à rede de distribuição até um ano após a publicação da lei. Já para quem fizer a instalação após este prazo, haverá um prazo de transição até arcar com todos os encargos.

O texto legal compreende um incentivo à produção e consumo de energia mais poluente, movida a carvão, mas beneficia o Estado de Santa Catarina, reduto político do mandatário. A nova legislação determina a prorrogação dos contratos das usinas da cidade catarinense de Jorge Lacerda, até 2040.

O texto que saiu do Congresso, no entanto, acrescentou um trecho ao artigo original da MP que estendeu essa permissão às cooperativas de produção ou comercialização de etanol e às empresas comercializadoras do combustível ou importadores. Com isso, Bolsonaro rejeitou dois pontos do projeto.

O reajuste seria aplicado a partir de 1° de janeiro de 2022. Segundo a Petrobras, o reajuste está de acordo com contratos firmados com as distribuidoras. Segundo a empresa, a alta demanda por gás natural liquefeito (GNL) e as limitações da oferta internacional resultaram num aumento expressivo do preço do produto.

As companhias planejam criar uma joint venture específica para o projeto, que segue o modelo de autoprodução energética. O contrato estabelece a comercialização de 40 MW médios a partir de 2024, por um prazo de 20 anos.

Para atender a protocolos de saúde exigidos pela pandemia de covid-19, a sessão pública ocorre de forma híbrida no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, mas pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da ANP, no YouTube.

Quanto às vantagens de se investir no franchising, as ofertas superam os números do ano passado. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), o Brasil tornou-se a nona maior fonte de geração solar.

A informação consta no levantamento feito pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), no Livro Azul da Infraestrutura de 2021, com projetos formulados pelos governos federal e estaduais e pelas capitais voltados à iniciativa privada. 

Antes esperada para fevereiro de 2022, agora a operação deve acontecer entre abril e maio, conforme admitiu o presidente da empresa, Rodrigo Limp. Trata-se da primeira proposta de privatização aprovada no Congresso durante a gestão de Bolsonaro.

O normativo traz as definições e as regras para a outorga desses empreendimentos e para a contratação do uso dos sistemas de transmissão, além de definir a forma de tarifação dessas usinas e da aplicação dos descontos legais nas tarifas de uso do sistema de transmissão.

Novembro termina com o valor do diesel mais caro para os brasileiros, é o que aponta o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). Com o preço médio do litro a R$ 5,617 para o diesel comum e R$ 5,681 para o S-10, o combustível registrou sua sétima alta consecutiva.

"Digo em alto e bom som: nós não vamos manter essa política de preços de aumento do gás e da gasolina que a Petrobras adotou por ter nivelado os preços pelo mercado internacional. Quem tem que lucrar com a Petrobras é o povo brasileiro" disse Lula, em entrevista à Rádio Gaúcha.

De acordo com o levantamento da startup que atua no comércio exterior, com automação e Big Data, em setembro de 2020 o Brasil importou mais de 151 milhões de litros de gasolina, que correspondem a R$ 62 milhões. Já em setembro deste ano, foram importados 202 milhões de litros, que correspondem a R$ 137 milhões.

Bem como na primeira quinzena de outubro, a gasolina mais cara do Brasil foi comercializada na região Centro-Oeste, com média de R$ 7,054, após o aumento de 7% em relação ao fechamento de outubro. Apesar do menor preço médio do combustível, média de R$ 6,767, o Sul teve o maior percentual de aumento em relação ao mês passado.

O projeto solar deve receber investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão, com início de construção na primeira metade de 2022 e entrada em operação comercial na segunda metade de 2023. Já o projeto eólico receberá ao menos R$ 700 milhões, e a perspectiva é iniciar as obras em 2024, segundo comunicado.

Albuquerque defendeu a atual política de preços e negou interferência do governo federal neste setor da Petrobras. Ele lembrou que, sendo uma empresa pública de economia mista, a estatal não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos combustíveis.

Perguntado sobre o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro desconversou e disse que a prioridade, neste momento, é a disparada do valor dos combustíveis.