A decisão do governo bolsonarista de São Paulo, anunciada há duas semanas, é rechaçada por todos os setores da educação e especialistas, inclusive fora do estado, além de alunos e pais.

Nesta seleção, já serão adotados critérios aprovados em junho deste ano para ingresso de novos estudantes. Além do Vestibular e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), os resultados do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

A classificação dos estudantes é feita de acordo com as opções e notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por modalidade de concorrência, que podem ser de ampla concorrência, ou de políticas afirmativas.

O dia do estudante tornou-se um marco do direito à educação, garantido na Constituição Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.  

O projeto foi lançado em março deste ano e contou com apoio da Sincroniza Educação, que deu suporte pedagógico e operacional na organização de todo o programa.

A pesquisa mostrou a necessidade de formação continuada mais alinhada aos desafios desse período escolar. A formação continuada é aquela que o profissional faz ao longo da carreira para desenvolver determinados saberes e se manter atualizado.

Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária, recomposição de componentes curriculares e vedação da EaD para a Formação Geral Básica, com exceção para a educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato.

Para o Ministério da Educação (MEC), a educação em tempo integral é a ampliação do tempo de permanência nas escolas para um período igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.

Medronho disse que 12.754 alunos abandonaram a UFRJ entre o início da pandemia, em 2020, até hoje, dos quais 5 mil eram oriundos de programas de ações afirmativas (cotas sociais).

A primeira etapa está prevista para o período de 7 a 16 de agosto, quando serão divulgados as informações para os cálculos do Conceito Enade e do IDD, além das informações sobre o Questionário do Estudante, necessárias para o cálculo do CPC, por curso de graduação.

Os candidatos aprovados no Prouni 2023/2 precisam comprovar a renda familiar, a conclusão do ensino médio e, caso necessário, outras informações cadastrais como comprovação de deficiência ou de dar aula.

O estudo mostra que cerca de uma a cada 10 escolas públicas têm um grêmio estudantil. Isso significa que a maioria, aproximadamente nove a cada 10 escolas, não conta com esses espaços.

O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. 

O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade, que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo, mas buscam a certificação.

A partir do dossiê, a ANPG está pleiteando para os pós-graduandos uma cesta de direitos básicos, que contemple direitos como estudante e também os trabalhistas, como um adicional por insalubridade para pós-graduandos.

Camilo Santana destacou ainda que a meta do governo federal é garantir que todas as escolas públicas do país estejam conectadas com banda larga com objetivos pedagógicos, educacionais e equipamentos adequados, e isso será viabilizado por meio dos leilões do 5G.

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.

A quantidade de escolas com projetos atentos à diversidade começou a cair a partir do ano de 2015, quando o índice havia chegado ao maior patamar no período: 75,6%. Desde então, os números despencaram.

Os candidatos selecionados são os classificados de acordo com as opções de curso e instituição e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não conseguiram cumprir as exigências no período da primeira chamada, ocorrida no início do mês de julho.

Serão analisados pelas comissões julgadoras critérios: qualidade literária, originalidade, contribuição à cultura nacional, criatividade no uso dos recursos gráficos e excelência da tradução.