Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008.

De acordo com a nota, as universidades federais enfrentam “uma situação dramática devido a sucessivos cortes orçamentários de anos anteriores, afetando negativamente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente”.

O novo modelo, aprovado em 2017, começou a ser implementado em 2022 e causou uma série de polêmicas. Após uma consulta pública, o modelo está sendo novamente discutido no Congresso Nacional e poderá ser votado pela Câmara dos Deputados esta semana.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), por exemplo, questiona a velocidade da votação no apagar das luzes de 2023, quando as escolas estão fechadas e com os estudantes em férias. A instituição aponta que o contexto não favorece a disseminação dos debates sobre o texto em análise na Câmara.

A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular. Caso o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado, a carga curricular comum pode ficar em 2,1 mil horas, já que o texto do governo foi modificado na Casa.

O projeto original enviado pelo Executivo retomava a carga horária de 2,4 mil horas de formação geral básica das 3 mil horas totais. O Novo Ensino Médio fixou essa formação básica em 1,8 mil horas.

O presidente do Inep, Manuel Palácios, destacou que a principal fonte de dados sobre os estudantes é a ficha de matrícula, mas que há muitos dados faltantes. Essas lacunas que, segundo ele, tornam difícil uma produção de informação, podem ser resolvidas, por exemplo, com um “cuidado maior” na produção de dados na ficha de matrícula.

Esse dado, em específico, consta do Censo Escolar - Educação Básica (2012-2019), elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em relação às turmas de ensino médio, as médias das porcentagens ao longo dos anos compreendidos foram, respectivamente, de 16,8% e 7,6%.

Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais que, em novembro, tiveram as autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias. “A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Então, vamos definir se vão ser 50%, 30% (da carga horária).”

O instituto é um centro de pesquisa e pós-graduação em matemática de renome internacional, com cursos de doutorado, mestrado e mestrado profissional. Também é o organizador da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), a maior olimpíada científica do mundo em número de participantes.

O acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos manteve-se estável, estatisticamente, de 2019 a 2022 (de 35,5% para 36%), interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino, para essa faixa etária, verificada no período anterior a 2019.

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação.

A pesquisa é uma das primeiras a investigar a ação dos revisionistas ideológicos dentro das escolas do ensino básico. Entre algumas ações dos revisionistas ideológicos está a abordagem que coloca a escravidão no Brasil em uma escala menos violenta.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.

A análise mostra que entre os estudantes que leem textos com mais de 100 páginas, 29% atingiram pelo menos o nível 4 de proficiência em leitura no Programme for International Student Assessment (Pisa), uma avaliação internacional aplicada a alunos entre 15 e 16 anos.

Segundo o estudo, os egressos desse nível de educação profissional têm 5,5 pontos percentuais (pp) a mais de chances de estar no mercado de trabalho formal em comparação com os trabalhadores sem formação.

Segundo o MEC, 77 inscrições foram registradas para a premiação. Destas, foram selecionados 34 finalistas de todas as regiões do país. O concurso abrangeu todas as unidades e secretarias do ministério, bem como as suas entidades vinculadas.

De acordo com o MEC, podem se inscrever todos os estudantes com matrícula ativa, na condição de cursando regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do Fies ofertados nesta edição. 

O formulário, segundo o instituto, serve também para compor o perfil do participante e o contexto de seus processos formativos, além de subsidiar os processos de avaliação de cursos de graduação e de instituições de educação superior.