Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela inicia processo para declarar diplomata Ruy Pereira como 'persona non grata'. Justificativa do regime de Maduro é a "violação do fio constitucional" no Brasil.
Por Redação, com DW - de Caracas:
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela declarou o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, como persona non grata no sábado.
O anúncio foi feito pela presidente da assembleia, Delcy Rodríguez. Além do diplomata brasileiro, o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, recebeu a mesma classificação.
– No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, que está justamente na soberania das nossas bases, decidimos declarar persona non grata o encarregado de negócios do Canadá e o embaixador do Brasil – disse Delcy Rodríguez.
No caso do Brasil, a medida irá valer até que se restaure "o fio constitucional" que foi "violado" no Brasil, "um país-irmão". O regime de Nicolás Maduro considera que o impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff foi um golpe de Estado.
Já em relação ao Canadá, a decisão foi tomada devido à "permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão" do país nos assuntos internos venezuelanos.
– A chancelaria venezuelana tem durante anos chamado atenção para que se respeitem a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas. Persistentemente, fazem declarações, usam o Twitter para pretender dar ordens na Venezuela – afirmou a presidente da Assembleia Nacional venezuelana.
Com a decisão, a chancelaria do país iniciará o processo para que os representantes diplomáticos sejam declarados pernonas non grata. Caso isso ocorra, ambos serão expulsos da Venezuela.
Itamaraty reage
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que tomou conhecimento das declarações de Delcy Rodríguez. Caso a decisão seja confirmada, o Itamaraty informou que irá aplicar "as medidas de reciprocidade correspondentes".
– Caso confirmada, essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo – diz o comunicado.
Em agosto, Brasil e Canadá expressaram apoio ao Parlamento venezuelano, de maioria opositora, e se opuseram à formação da Assembleia Constituinte da Venezuela.
Formado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, México e outros sete países do continente americano, o chamado Grupo de Lima afirmou não reconhecer a legitimidade da Assembleia Constituinte, por ser totalmente formada por aliados de Maduro.
Na última quinta-feira, o Itamaraty emitiu um comunicado condenando a decisão da Assembleia Constituinte venezuelana de suprimir as prefeituras metropolitanas de Caracas e Alto Apure, que estavam sob o controle da oposição.
– O governo brasileiro repudia o continuado assédio do regime de Nicolás Maduro à oposição venezuelana, com a arbitrária dissolução dos governos municipais de Caracas e Alto Apure e a imposição de exigências que comprometem a participação de importantes partidos de oposição no processo eleitoral – dizia o documento.
Na opinião do Ministério de Relações Exteriores brasileiro, essas medidas "desmentem o anunciado interesse do governo venezuelano em buscar uma solução negociada e duradoura para a crise".
Além disso, o Brasil pediu ao governo de Maduro que reconheça "a gravidade do quadro humanitário" e autorize ajuda internacional para fazer frente às "carências que afligem a sociedade venezuelana, em particular em matéria de saúde e alimentação".
Libertação de ativistas
Grupos de direitos humanos e opositores do presidente Nicolás Maduro dizem; que as autoridades estão mantendo de maneira injusta 268 presos políticosque são punidos por protestarem contra a "ditadura". Já Maduro argumenta que todos os ativistas presos foram acusados de forma legítima por atos de violência e subversão.
– Que fique claro que os eventos promovidos pela oposição venezuelana extremista; que causaram mortes de venezuelanos, não podem se repetir – disse Rodriguez. Mas acrescentou que alguns presos envolvidos no protesto poderão passar o Natal com suas famílias.
Cerca de 170 pessoas morreram pela violência em dois protestos anti-Maduro em 2014 e no início de 2017.
A libertação de opositores, mesmo com a imposição de penas alternativas; poderia dar impulso a negociações entre o governo de Maduro e a oposição.
Países ocidentais e vizinhos latino-americanos têm criticado cada vez mais Madur;, acusando-o de desrespeitar a democracia e os direitos humanos. O governo diz que os países estrangeiros estão tentando encorajar um golpe de direita.