Medida está entre sanções econômicas autorizadas por ministros do Exterior do bloco com objetivo de pressionar Maduro. País entra em seleta lista europeia que inclui Coreia do Norte e Síria
Por Redação, com DW - de Bruxelas:
A União Europeia (UE) decidiu nesta segunda-feira, por unanimidade, aplicar sanções econômicas à Venezuela, incluindo um embargo de armas.
Os ministros do Exterior do bloco afirmaram que as medidas formalmente acordadas "consistem; num embargo de armas e material relacionado que possa ser usado para a repressão interna, bem como o quadro legal para proibição de viagens e congelamento de bens".
Eles ressaltaram que as medidas foram concebidas a fim de não lesar a população venezuelana, cuja situação a UE quer aliviar.
– Complementarmente aos seus esforços políticos e diplomáticos com vista a uma solução pacífica negociada para a crise política, o Conselho (Europeu); decidiu por unanimidade adotar medidas restritivas; sublinhando a sua preocupação com a situação no país – afirmaram os chefes de diplomacia do bloco, reunidos em Bruxelas.
– Estas medidas serão usadas de uma forma gradual e flexível e podem ser alargadas; visando àqueles envolvidos no desrespeito pelos princípios democráticos ou Estado de direito e na violação de direitos humanos – diz o texto conclusivo do Conselho.
– As medidas podem ser revertidas, dependendo da evolução da situação no país; em particular na realização de negociações credíveis, respeito pelas instituições democráticas; adoção de um calendário eleitoral completo e libertação de todos os prisioneiros políticos.
Nicolás Maduro
A UE ressaltou que as recentes eleições regionais de 15 de outubro; cujos resultados não foram reconhecidos pela maior parte da oposição ao regime do presidente venezuelano, Nicolás Maduro; "acentuaram a polarização política no país"; e que a formação de uma Assembleia Constituinte fez erodir ainda mais as instituições democráticas e independentes. O bloco afirmou que "não pode reconhecer a Assembleia Constituinte ou suas ações, devido a sérias preocupações relativas à sua legitimidade e representatividade".
– A responsabilidade de encerrar a crise na Venezuela cabe ao país. A UE exorta o governo a restaurar com caráter de urgência a legitimidade democrática; incluindo eleições livres e justas, e a oposição a continuar empenhada de uma forma unida para uma solução negociada para as tensões atuais, no interesse do país – diz o documento assinado pelos ministros do Exterior europeus.
A UE reiterou ainda o seu "total apoio aos esforços regionais e internacionais em curso para encontrar uma solução duradoura para a crise".
Embargo de armas
Com o embargo de armas, a Venezuela entra para a seleta lista da UE que inclui Coreia do Norte e Síria; países onde empresas de defesa europeias não podem selar negócios e aos quais a venda de quaisquer mercadorias consideradas passíveis de serem usadas para a repressão popular também são banidas.
Em Bruxelas, o ministro do Exterior do Reino Unido, Boris Johnson; disse que, com o embargo, a UE quer que "Maduro tenha bom senso" diante da pressão das sanções. O Reino Unido vendeu 1,4 milhão de libras em armas para a Venezuela entre maio de 2010 e março de 2017; de acordo com a organização Campanha contra o Comércio de Armas (Caat); que defende o fim da venda de armas a governos repressivos.