Apesar de a medida ter sido bem recebida pela União Europeia, o bloco ressaltou que ela ainda mantém limitações.
Por Redação, com ANSA – de Kiev
O Parlamento na Ucrânia aprovou nesta quinta-feira um novo projeto de lei sobre órgãos anticorrupção no país, após protestos locais e pressão de líderes europeus contra a legislação anterior, acusada de limitar a independência dessas instituições por submetê-las ao procurador-geral.
Apesar de a medida ter sido bem recebida pela União Europeia, o bloco ressaltou que ela ainda mantém limitações.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, usou as redes sociais para anunciar a aprovação da proposta, que “agora passa a ser lei”, já que ele acabou de “assiná-la”.
“O texto será publicado imediatamente”, informou o chefe de Estado, destacando que a medida garante “o funcionamento independente e adequado dos órgãos anticorrupção do país e de todas as agências de aplicação da lei”.
Zelensky também afirmou que a nova legislação assegura a ausência de qualquer influência ou interferência externa, “inclusive por meio de verificações regulares de polígrafo para todos os agentes da lei que tenham acesso a segredos de Estado ou que tenham parentes na Rússia”.
– Esta é a decisão certa. É muito importante que o Estado ouça a opinião pública, que ouça seus cidadãos. A Ucrânia é uma democracia, sem dúvidas – concluiu o mandatário do país.
A UE recebeu a atualização na lei com bons olhos, mas com ressalvas.
– A lei de hoje restaura garantias fundamentais, mas questões críticas permanecem. A UE apoia as reivindicações dos cidadãos ucranianos por reformas. O respeito pelos valores fundamentais e o combate à corrupção devem continuar a ser a prioridade – escreveu no X a comissária europeia de Ampliação e Política de Vizinhança, Marta Kos, sobre a aprovação da proposta em Kiev.
União Europeia
Por sua vez, Kaja Kallas, alta representante da UE para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, lembrou que “o estado de direito e a luta contra a corrupção são fundamentais para qualquer país que aspire a integrar o bloco”, como é o caso ucraniano.
– A decisão da Ucrânia de restaurar os poderes dos órgãos anticorrupção demonstra sua determinação em retornar rapidamente aos trilhos quando os valores democráticos europeus estão em jogo – disse Kallas no X.