A tramitação de processos na segunda instância, que julgará o ex-presidente Lula, ficou mais ágil.
Por Redação - de Porto Alegre
O julgamento das ações criminais na segunda instância da Lava Jato, na capital gaúcha ficaram mais céleres. Trata-se da mesma instância que julgará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por decisão do colegiado, a Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-IV) intensificou a quantidade de julgamentos da operação. Entre janeiro e outubro deste ano, a média de julgamento das ações foi de 14 meses e meio. Considerado apenas o mês de novembro, foi de sete meses.
Pedido rejeitado
Se a média de novembro se mantiver até a chegada ao processo de Lula, considerando que há recesso do Judiciário em dezembro e janeiro, o ex-presidente pode ser julgado ainda no primeiro semestre; antes, portanto, do período eleitoral. Uma vez condenado em segunda instância, ele pode ser impedido de concorrer em 2018.
O humor dos magistrados anda azedo para a defesa de Lula. Ainda nesta terça-feira, a instância negou o pedido do ex-presidente para reverter a decisão do juiz Sérgio Moro, em primeira instância. Ele bloqueou R$ 16 milhões da conta do ex-mandatário.
A defesa havia entrado com um mandado de segurança solicitando o desbloqueio; mas os desembargadores, por unanimidade, decidiram rejeitar o pedido. De acordo com a decisão, essa solicitação deve ser pedida em primeira instância, em Curitiba. A ação dos defensores foi uma tentativa de "pular instâncias".
Sérgio Moro
Essa foi a segunda vez que os advogados do Lula tentam o desbloqueio do dinheiro. Eles alegam ser uma medida ilegal. Em julho, outro pedido semelhante havia sido negado pela Justiça.
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal, em outubro de 2016, no caso do "tríplex do Guarujá". A solicitação ocorreu antes da condenação de Lula a nove anos e meio de prisão nesse julgamento e foi autorizado por Moro em julho deste ano.
A defesa alega que houve uma contradição do juiz para bloquear a quantia, que seria usada para ressarcir a Petrobras no futuro. Afirmam "que o próprio juiz, ao julgar os embargos da declaração de opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente".