Três presos foram soltos com <i>habeas corpus</i> falso em MG

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) descobriu que três pessoas presas na operação "Diamante Negro", realizada pela Polícia de Minas Gerais, foram soltas em janeiro por causa de um falso habeas corpus. Emílio Moreira Jardim, Maria Elizabeth Rezende Jardim e Marcos Vinícius Rezende Jardim foram soltos no dia 26 de janeiro. A operação, deflagrada no fim do ano passado, resultou na prisão de 17 pessoas.

O habeas corpus havia sido negado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro. Em seguida, segundo a assessoria do tribunal, uma decisão foi forjada. Nela, o ministro Francisco Peçanha Martins - que ocupava interinamente a presidência - teria reconsiderado a decisão anterior. O falso habeas corpus foi enviado para o Fórum de Sete Lagoas (MG). Com isso, foram expedidos os alvarás de soltura e os três presos foram libertados.

A fraude foi descoberta por acaso, na última terça-feira, quando o próprio Peçanha Martins examinou novo pedido de habeas corpus para libertar outros envolvidos no caso. Nesse pedido, a defesa solicitava a extensão de habeas corpus que teria sido concedido por ele anteriormente. Peçanha Martins constatou, no entanto, que, a decisão era falsa. E mais: que sua própria assinatura tinha sido falsificada. O ministro disse que o fax enviado para Minas não saiu do STJ. E que a falsificação é grosseira.

- Falsificaram um documento por inteiro e colocaram uma assinatura que não é minha. O fax não foi passado pelo tribunal. Nós tomamos conhecimento da falsificação porque a minha assinatura está absolutamente ilegível no documento. A minha assinatura é completamente legível. Outro problema é que a data é de 2006 e eu nem estava na presidência. A falsificação é grosseira -, declarou Peçanha Martins.