A Justiça decidiu por prisão de um ano em regime semiaberto com base na Lei Geral do Esporte.
Por Redação, com CartaCapital – de São Paulo
A Justiça de São Paulo condenou a um ano de prisão, em regime semiaberto, o torcedor do Corinthians identificado como a pessoa que levou uma cabeça de porco que foi atirada no gramado da Neo Química Arena em partida do clube alvinegro com o Palmeiras, em novembro de 2024. Cabe recurso.
A sentença, assinada pelo juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal do Foro da Barra Funda, na capital paulista, destaca que Osni Fernando Luiz foi identificado por meio de postagens nas redes sociais, o que tornou claro a responsabilidade dele no caso.
No dia do jogo, o torcedor corintiano postou imagens com a cabeça de porco em sua página no Instagram. Ele usou filtros (efeitos) para esconder o próprio rosto, mas foi identificado por testemunhas. Ele reconheceu que comprou a cabeça de porco em um mercado público da capital paulista e que a levou para o estádio, mas negou ter sido o responsável por atirá-la no gramado.
Segundo as investigações, a cabeça de porco foi arremessada do estacionamento para dentro do estádio, e que duas pessoas a pegaram e arremessaram para dentro do gramado, como forma de provocação aos palmeirenses – um dos apelidos do time alviverde é “porco”.
Punição
Osni Fernando Luiz foi condenado com base no artigo 201 da Lei 14.597-2023, conhecida como Lei Geral do Esporte. O texto prevê punição para responsáveis por “promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores ou aos árbitros e seus auxiliares em eventos esportivos”.
Para o juiz que assina a sentença, “basta a promoção de tumulto, praticando ou incitando a violência em evento esportivo” para a condenação, e que “a cabeça de um animal morto não simboliza rivalidade sadia entre as equipes, mas trata-se de ato que incita a violência entre torcidas rivais, e pode vir a causar futuros tumultos em eventos esportivos”.
Além da condenação à prisão, o juiz determinou que Osni deve pagar multa de cerca de R$ 500. CartaCapital entrou em contato com a defesa do corintiano e aguarda retorno. Outro acusado de envolvimento no caso foi absolvido.