Temer diz que governo está disposto a discutir mudanças no PAC

O governo federal está disposto a discutir mudanças no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para contornar as resistências. A declaração é do presidente do PMDB, Michel Temer, que participou de reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os integrantes do Conselho Político da Coalizão, formado pelos partidos que darão sustentação ao governo no Congresso Nacional.

De acordo com Temer, ficou decidido que os partidos aliados poderão convocar ministros de estado para comparecer ao Congresso Nacional para dar explicações sobre o PAC, a fim de contornar as divergências, como as dos governadores que sugerem alterações no programa.

- A decisão é não enfrentar e derrotar resistências, mas ao contrário, contornar resistências.

Em primeiro lugar, não é algo (o PAC) definitivo e acabado. É algo que está para receber sugestões -, disse o peemedebista.

Dentre os pontos que o governo pode debater, está o uso de R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo que financiará obras de infra-estrutura contempladas no programa.

A proposta dos governadores de a União repassar 30% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) aos estados e municípios (20% para os estados e 10% para os municípios) chegou a ser abordada no encontro. No entanto, segundo o presidente do PMDB, não houve decisão sobre o assunto. Os governadores devem apresentar a reivindicação ao presidente Lula em encontro no próximo dia 6 de março.

- A primeira impressão que ficou aos membros do conselho é que este é um tema que poderá ser debatido. Porém, me pareceu, pelo menos neste momento, de difícil execução -, afirmou.

Ainda de acordo com Michel Temer, o presidente Lula quer acompanhar de perto o andamento do PAC.

- Ele próprio (Lula), a cada 15 dias, quer informações sobre o caminho desse programa nos vários ministérios e setores. Quer acompanhar pessoalmente. Entendemos que ele será o presidente-gestor -, disse.

Participaram da reunião, no Palácio do Planalto, os presidentes e líderes do PCdoB, PMDB, PP, PR, PRB, PSC, PSB, PT, PTB, PV e PDT.