Barbara Freire é irmã de Rahabe Freire, que em janeiro deste ano ficou noiva do subprefeito. Nas redes sociais, há diversas fotos do casal. A cunhada de Rafael Meira aparece na Lista de Servidores e Contato da Prefeitura de São Paulo, com e-mail corporativo e telefone direto para contato.
Por Redação, com Brasil de Fato - de São Paulo
Em maio de 2021, Rafael Dirvan Martinez Meira, subprefeito dos bairros Aricanduva, Vila Formosa e Carrão, em São Paulo (SP), nomeou sua cunhada, Bárbara Freire Mendes da Silva, para o cargo de assessora jurídica de seu gabinete, pelo qual recebe uma remuneração mensal de R$ 9.508,70.
Barbara Freire é irmã de Rahabe Freire, que em janeiro deste ano ficou noiva do subprefeito. Nas redes sociais, há diversas fotos do casal. A cunhada de Rafael Meira aparece na Lista de Servidores e Contato da Prefeitura de São Paulo, com e-mail corporativo e telefone direto para contato.
De acordo com a Súmula 13 (clique para ver imagem), editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, a nomeação de cunhados caracteriza nepotismo, pois a corte considera que é um grau de parentesco em linha colateral.
Em resposta ao Brasil de Fato, a Prefeitura de São Paulo informou que o trabalho diário de Barbara Freire “se delimita ao assessoramento jurídico para unidade, elaboração de pareceres jurídicos, atendimento das demandas do Ministério Público, Procuradoria Geral do Município, atendimento aos munícipes e outros.”
A prefeitura afirmou, ainda, que a nomeação de Barbara Freire é legal por estar em acordo com o Decreto 7.203, de 2010, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu segundo mandato.
Mas não é verdade. O decreto legisla sobre as nomeações feitas apenas pela “Presidência da República, compreendendo a Vice-Presidência, a Casa Civil, o Gabinete Pessoal e a Assessoria Especial; os órgãos da Presidência da República comandadas por Ministro de Estado ou autoridade equiparada; e os Ministérios.”
Eduardo Shiefler, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Administração Pública, contradiz a Prefeitura e explica que o decreto federal não pode sobrepor a Súmula 13, editada pelo STF.
– O Decreto federal não tem competência de regulamentar os critérios de nomeação nos estados e municípios. Não é uma norma que a Prefeitura de São Paulo deva seguir. Neste caso, a Súmula 13 deve prevalecer, ela é a norma maior do nosso país sobre essa matéria e a Súmula 13 é clara em dizer que não pode haver nomeação em linha colateral – explica Shiefler.
Grupo bolsonarista-religioso
Nas redes sociais, Barbara Freire aparece em diversos registros com a equipe do gabinete de Rafael Meira, como no dia 16 de dezembro de 2022, em foto publicada pelo Chefe de Gabinete da Subprefeitura, Márcio Tavares da Silva.
– Hoje, tivemos uma reunião com todos os funcionários da subprefeitura para falarmos sobre o ‘Plano de Metas 2022’. No evento, cada setor da nossa unidade apresentou os resultados obtidos no ano, mostrando qual função exerce e qual foi a importância das metas alcançadas – explica Tavares, que na foto aparece ao lado de Rafael Meira e sua cunhada, Barbara Freire.
Rafael Meira e Márcio Tavares da Silva pertencem ao grupo político da vereadora Rute Costa (PSDB). Ambos foram assessores no mandato da parlamentar na Câmara dos Vereadores. No caso do subprefeito, entre 2017 e 2020.
Nas eleições de 2020, Rafael Meira, que ainda trabalhava como assessor no gabinete da vereadora, doou R$ 10 mil para a campanha de Rute Costa, que foi reeleita para seu segundo mandato na Câmara dos Vereadores com a maior votação do PSDB na capital paulista, com 41.546 votos.
Em janeiro de 2021, três meses depois da eleição, Meira foi nomeado pelo ex-prefeito Bruno Covas, que era do PSDB, para assumir a chefia da Subprefeitura Aricanduva/Vila Formosa/Carrão. Em maio de 2021, após a morte do tucano, foi mantido no cargo por Ricardo Nunes (MDB), que ascendeu ao comando da Prefeitura paulistana.
Além de Chefe de Gabinete da Subprefeitura, Márcio Tavares Silva é pastor da Assembleia de Deus, igreja cujo presidente nacional é o pastor José Wellington Bezerra da Costa, pai de Rute Costa. Entre os membros da congregação estão o subprefeito Rafael Meira e sua noiva, Rahabe Freire.
Em outubro de 2022, às vésperas da eleição presidencial, o pastor José Wellington apresentou a “Carta Convencional do plenário da 49ª Assembleia Geral”, que previa punição aos pastores que se associassem “ao posicionamento de esquerda...cosmovisão contrária ao Evangelho e aos preceitos éticos e morais defendidos pela Assembleia de Deus.”
Em seu perfil nas redes sociais, Tavares, que mostra proximidade com a família do pastor Wellington, se alinhou ao pedido da igreja e divulgou seu apoio à reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que semanas depois foi derrotado nas urnas por Lula.
Além de Rute Costa, o pastor Wellington Bezerra é pai da deputada estadual Marta Costa (PSD-SP) e do deputado federal Paulo Freire Costa (PL-SP). Em fevereiro de 2022, durante um discurso na reunião de obreiros da igreja, o presidente da Assembleia de Deus admitiu que intermediava emendas parlamentares.
– A verba só vai para o prefeito por intermédio do pedido do pastor da Assembleia de Deus...O eleitorado que ali está, irmãos, não é do prefeito, mas são irmãos em Cristo que estão nos apoiando para que os nossos candidatos continuem trabalhando – afirmou Wellington Bezerra. Os filhos do pastor acessaram, em 2021, R$ 25 milhões em recursos públicos.