A fiscalização aos bancos será mais rigorosa. A promessa é do novo diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer. Em entrevista a jornalistas, na manhã desta quinta-feira, ele garantiu que será assegurado aos paulistanos o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Pfeiffer assumiu a coordenação do Procon-SP nesta quinta-feira e colocou a relação entre bancos e clientes como prioridade de sua gestão.
- Precisamos garantir que os bancos cumpram as leis brasileiras, em particular o Código de Defesa do Consumidor. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a aplicação das regras para as instituições financeiras e não há porque não se cumprir à risca estas normas - disse.
O STF determinou, em dezembro último, que as normas do código sejam cumpridas também nas operações financeiras. Segundo Pfeiffer, o Procon-SP vai exigir que os bancos adaptem seus contratos para que fiquem claros quais são os direitos e deveres do consumidor. Ele afirmou também que os bancos têm de tornar o encerramento das contas mais simples.
- Há caso de trabalhador que recebia salário em um banco, deixou a empresa onde trabalhava e não conseguiu fechar sua conta. Agora, só de taxas cobradas, tem uma dívida que não consegue pagar - relatou.
Ainda segundo Pfeiffer, a fiscalização em bancos que fazem empréstimo consignado, principalmente para aposentados e pensionistas do INSS, será mais rigorosa. Segundo o diretor, muitos bancos emprestam aos aposentados mais que o limite permito por lei, que é de 30% da renda mensal. Há propagandas "exageradas", que acabam induzindo os idosos a tomar dinheiro emprestado, disse o executivo, sem deixar claro que o crédito terá de ser pago depois.
- Alguns bancos quase puxam os clientes que estão passando na rua para dentro das agências - denunciou.