Segunda, 28 de Setembro de 2020 às 11:07, por: CdB
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) espera encaminhar as medidas ainda nesta terça-feira ao Legislativo, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), em breve entrevista à imprensa, no início desta tarde, no Palácio do Planalto.
Por Redação - de Brasília
Reunido desde às 11h desta segunda-feira com ministros e líderes parlamentares da base governista, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não conseguiu fechar os detalhes da proposta da nova etapa da reforma tributária e do Programa Renda Cidadã, que tende a substituir o Bolsa Família, criado nos governos do PT. Após um breve intervalo, no início desta tarde, os integrantes da reunião voltaram a debater a pauta.
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Bolsonaro espera encaminhar as medidas ainda nesta terça-feira ao Legislativo, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), em breve entrevista à imprensa.
— Sim, (as propostas) serão encaminhadas amanhã com fonte definida. Mas ainda não bateram o martelo — afirmou Gomes.
Encontros
Participavam do debate os ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, não participava das discussões.
De parlamentares, entre outros, além de Eduardo Gomes, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, integravam o grupo.
No fim de semana, houve reuniões para discutir as duas propostas. No domingo, em meio a um desses encontros, Barros disse em sua conta no Twitter que houve avanço no texto que iria ser apresentado a Bolsonaro e aos líderes da Câmara e do Senado para sugestões.
Renda Cidadã
“Excelente reunião. Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, respondeu Bittar, também no Twitter, à postagem do líder governista. Uma das ideias é incluir a Renda Cidadã, que vai substituir ao Bolsa Família, dentro da PEC do Pacto Federativo.
Na proposta da reforma tributária, o governo está avaliando a amplitude da desoneração da folha de pagamento das empresas, mas isso depende do aval que o presidente dará para o modelo. A intenção é que, a partir disso, seja criado um novo e amplo tributo sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, conforme sinalizou Guedes na semana passada.
A prioridade é zerar a tributação sobre a folha para salários mais baixos, em especial para o salário mínimo, para incentivar a geração de empregos no pós-coronavírus. No pacote da reforma tributária, o ministro da Economia disse que a intenção é criar um imposto digital.
Contudo, a própria assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, reconheceu no último mês que o imposto que está sendo estudado nos moldes da CPMF não tributa só operações digitais, mas todas as transações da economia, justamente para que tenha essa característica de base ampla.
