Em setembro de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de barreiras sanitárias para a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato. Desde então, a determinação foi de instalação de barreiras sanitárias.
Por Redação, com Brasil de Fato - de Brasília
O Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) apresentou um plano de reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, que descumpre decisões acordadas diante do Judiciário e coloca em risco o povo indígena Zo'é, de recente contato, devido ao possível contágio pelo coronavírus.
Povo indígena Zo'é era composto, em 2019, por 310 pessoas, distribuídas em mais de 40 pequenas aldeias entre o curso dos rios Erepecuru e Cuminapanema, no Pará
Diante do caso, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que mantenha fechada a Flota do Trombetas e deu o prazo de até 5 de fevereiro para que o Estado do Pará reapresente um novo plano de abertura.
Barreiras sanitárias para proteção dos indígenas
Em setembro de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de barreiras sanitárias para a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato. Desde então, a determinação foi de instalação de barreiras sanitárias.
Contudo, segundo o MPF, o Ideflor-Bio, no plano de reabertura, reduziu de 14 para oito o número de policiais que fariam a fiscalização para impedir invasões da terra indígena.
O plano também retirou bases de vigilância localizadas em pontos estratégicos e deixou de comprovar a exigência de se reestruturar estradas e pontes, para assegurar a proteção do território indígena. Todas as mudanças foram feitas unilateralmente, sem comunicação à Justiça Federal.
"Abertura temerária"
O documento do MPF classifica a reabertura da Flota do Trombetas, sobretudo para exploração de castanhais, como “temerária”, ainda que a atividade seja reconhecida como sustentável pela relação harmônica com a floresta.
A Justiça Federal, por sua vez, determinou que o Ideflor-bio esclareça as alterações unilaterais.
O que diz o Ideflor-Bio
Procurado sobre o assunto, o Ideflor-Bio argumentou que "as alterações no plano foram realizadas diante da mudança na realidade atual, pontuada pelo próprio magistrado na decisão que deferiu a manutenção da abertura". Segundo a entidade, a abertura da floresta teria sido estimulada pelo bom quadro epidemiológico da região e pelo avanço na vacinação.
O instituto afirma, ainda, que a instalação de barreiras sanitárias para proteção da população indígena é de responsabilidade da Funai. E acrescenta que "vem adotando todos os cuidados de proteção à comunidade indígena e extrativistas local; dentre elas, a testagem de todos para ingressar na Flota e verificação da carteira de vacinação".
Povo Zo'é
Dados de 2019 da Fundação Nacional do Índio (Funai) apontam que a população do povo indígena Zo'é, que habita entre o curso dos rios Erepecuru e Cuminapanema, eram de 310 pessoas, que se distribuem em mais de 40 pequenas aldeias.
A terra indígena foi demarcada e homologada em 2009, com 668.565 hectares.
Floresta Estadual (Flota) do Trombetas
A Flota tem 3,2 milhões de hectares, um território maior do que a Bélgica, sendo que 98,5% é coberto por florestas bem conservadas.
O local também é cortado por extensos rios, como o Trombetas, Cachorro, Erepucuru e Cuminapanema e a principal atividade econômica praticada na região é a coleta da castanha-do-Pará.
A região também concentra o maior bloco de Unidades de Conservação e Terras Indígenas (TI) do mundo.
