O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, o pacote de medidas provisórias, administrativas e projetos de lei que vão colocar em prática o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, para o programa funcionar, será necessário um amplo apoio da sociedade, em especial do Congresso Nacional e dos governadores, a quem, segundo o presidente, serão destinadas as medidas para a diminuição dos desequilíbrios regionais, como obras de infra-estrutura.
- A disputa política é envolvente e apaixonante, mas não podemos deixar que a nossa energia se dissipe e a oportunidade histórica se perca. O PAC será sustentado por uma ampla coalização política de forças democráticas que defendem uma idéia de nação justa e independente. Para que qualquer projeto amplo tenha sucesso, é preciso engajamento do povo - afirmou Lula.
O presidente explicou que as medidas do PAC serão organizadas numa primeira etapa em cinco blocos: medidas de investimento em infra-estrutura; medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento; medidas de desenvolvimento institucional; medidas de desoneração e administração tributária; e medidas fiscais de longo prazo.
- O Programa de Aceleração do Crescimento engloba um conjunto de medidas destinadas a desonerar e estimular o investimento privado, aumentar o investimento público e aperfeiçoar a política fiscal - definiu o presidente, no início do discurso.
Na área da infra-estrutura, Lula afirmou que o governo vai introduzir um novo conceito, o de infra-estrutura social, para balizar suas ações. O foco das medidas nessa área será os investimentos em habitação, saneamento, transporte de massa, e programas de água e eletricidade, como o Luz para Todos.
- O programa faz parte de um grande esforço de crescimento, que pressupõem igualmente a aceleração da reforma política, a aceleração da reforma tributária e a aceleração do aperfeiçoamento do sistema previdenciário. Nós, mas que ninguém, defendemos e praticamos isso - disse o presidente, que também falou de disciplina de gastos e de racionalização dos gastos correntes, diminuição de impostos e baixa de juros.
Reação dos governadores
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), reclamou no início da manhã, da falta de diálogo prévio do governo federal com os governadores dos estados para o lançamento do Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, esse diálogo teria sido importante principalmente em relação aos investimentos federais nos Estados, porque, assim, poderia ser buscada uma vinculação dos orçamentos nos dois níveis.
- Mas, de toda forma, no que se refere ao crescimento e ao desenvolvimento do país, deve ser visto por todos nós com muito boa vontade. Eu acho que um dos maiores problemas do Brasil hoje é a falta de complementaridade, de vinculação entre os investimentos de estado com os investimentos da União - ressalvou ele, em relação ao PAC, logo após reunião de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as medidas, após afirmar que não foi pessoalmente consultado sobre as medidas anunciadas.
Ele disse ainda que, apesar da falta de diálogo, o PAC "talvez" seja uma oportunidade para que seja discutido em conjunto qual a prioridade de cada estado, para que o crescimento ocorra de forma mais rápida e com custos menores. São cerca de 25 os governadores presentes à cerimônia que acontece neste momento no Palácio do Planalto.
Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o PAC contém reivindicações antigas de todos os Estados.
- Todos os governadores, de uma forma ou de outra, indicaram à equipe do presidente o que era prioridade. E não são prioridades novas, são coisas que já estão colocadas há muitos anos - disse.
Segundo Campos, em seu Estado estão entre as prioridades o Porto de Suape, a BR-101 e a Transnordestina.
- São questões antigas que vêm sendo reivindicadas há muitos