Quarta, 17 de Fevereiro de 2021 às 08:28, por: CdB
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a “garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público” na Terra Indígena Apyterewa, localizada no Pará.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a “garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público” na Terra Indígena Apyterewa, localizada no Pará. Portaria prorrogou por 180 dias apoio à Terra Indígena Apyterewa
A Portaria n° 74 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Segundo o documento, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, órgão ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007.
Usina Hidrelétrica de Belo Monte
A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
Com a publicação da portaria, Funai e Secretaria Nacional de Segurança Pública terão prazo máximo de 15 dias para definir, de forma conjunta, as linhas de ação necessárias à avaliação e à eventual regularização das medidas de apoio logístico.
