Gestores da área dos direitos da criança e do adolescente se reúnem nesta quinta e sexta-feira em Brasília. Em uma oficina de trabalho, eles vão discutir políticas destinadas a fortalecer o sistema socioeducativo e garantir a descentralização de medidas como a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade.
A oficina é organizada pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) e reúne 54 gestores de todos os Estados.
No encontro, serão apresentados os avanços, as dificuldades e as prioridades para a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Serão debatidos também custos e qualidade, municipalização, mapeamento, avaliação e monitoramento de projetos relacionados ao tema.
Segundo informações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), na oficina será mostrado ainda o edital para projetos a serem desenvolvidos em 2007. O edital estabelece critérios, procedimentos e prazos para que os gestores apresentem políticas e programas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Os projetos serão financiados pela SEDH e pelo Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).