Conforme investigação, o Estado de São Paulo adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de USD 44 milhões.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A Polícia Federal nesta terça-feira deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em decorrência de inquérito policial que apura direcionamento e superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o Estado de São Paulo.
Investigação aponta sobrepreço de mais de R$ 63 milhões nas contratações
Conforme investigação, o Estado de São Paulo adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de USD 44 milhões (mais de R$ 242 milhões), em abril de 2020, início da pandemia causada pelo coronavírus.
Peritos Criminais Federais realizaram análise do processo e comparação com outras contratações efetivadas pelo Brasil, tendo identificado sobrepreço estimado em mais de R$ 63 milhões, além de elementos que indicam o direcionamento indevido.
Análise por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também apontaram que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.
Além da fraude no procedimento aquisitivo, os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.
As buscas têm por objetivo a coleta de outros elementos da ocorrência dos delitos em apuração, além de possível crime de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), corrupção passiva e corrupção ativa (respectivamente, artigos 317 e 333 do Código Penal).
Desvio de valores da Caixa Econômica
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação ABUSU FIDUCIA, com o objetivo de prender um ex-gerente da Caixa Econômica Federal suspeito de ter desviado valores superiores a R$ 2 milhões. Além da prisão, a PF tem como missão tentar recuperar todo o prejuízo sofrido pela Empresa Pública Federal.
As investigações, iniciadas em 2022, constataram que o investigado criava contas bancárias falsas, bem como incluía terceiros em contas de pessoas jurídicas e simulava empréstimos. Posteriormente o dinheiro era movimentado entres diversas contas até chegar em sua própria conta bancária.
Foram expedidos, pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária. Também foi deferido o sequestro de bens móveis e imóveis.
As investigações terão continuidade para identificar outros suspeitos que também praticam essas condutas, bem como para apontar outros empréstimos bancários que possivelmente foram fraudados.
