O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) abre um novo momento histórico para o desenvolvimento Brasil. A afirmação é do ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro. Em entrevista a jornalistas, na manhã desta quarta-feira, o ministro disse que desde os anos 60, com exceção do Plano de Metas do governo Geisel, o Brasil não tinha uma proposta coerente de crescimento.
- O PAC se fundamenta em toda essa cultura desenvolvimentista que vem dos anos 60 e a renova, porque combina três elementos fundamentais: o Estado puxa o desenvolvimento e abre espaço para a confiança da iniciativa privada. De outra parte mostra que se precisar realizar um superávit menor, isso não abala a confiança com o mercado financeiro mundial e em terceiro lugar propõe meta de crescimento ousada, que se dá com distribuição de renda - afirmou.
De acordo com o ministro, não é difícil crescer 8% ou 10%.
- Mas aí se concentra renda, desestrutura a economia e depois volta para o zero, como vimos em determinados momentos na história dos países chamados semi-periféricos - explicou.
Genro afirmou que o programa representa a mudança no discurso político estratégico do governo, porque durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia a necessidade de manter a estabilidade macroeconômica combinada às políticas sociais.
- A partir do PAC a palavra de ordem do governo é crescimento com distribuição de renda e, portanto, faz uma alteração qualitativa de fundo no projeto representado pelo governo do presidente Lula - disse.
Para Genro, o programa é coerente por ter sido elaborado com fontes definidas de recursos e com previsão de um grande impacto na criação de empregos, uma vez que a previsão de investimentos nos próximos quatro anos é de R$ 503 bilhões.
- Pela reação do chamado mercado e das agências internacionais ele não agregou ponto de desconfiança em relação ao país, que pelo contrário, é visto como um país consolidado e forte com base para um crescimento que este ano vai a 4,5% e 5 % no ano que vem - explicou
Protestos
A extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), prevista no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), não agradou aos trabalhadores. Para o presidente do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, Valmir de Lemos Índio, o governo não deixou claro como vai ficar a situação desses trabalhadores. A Medida Provisória (MP) nº 346, publicada na edição extra desta terça-feira do Diário Oficial da União, oficializou o fim da RFFSA e prevê a liberação de cerca de R$ 100 milhões para quitar dívidas com os trabalhadores.
Segundo o sindicalista, faltam clareza e diálogo:
- Não nos surpreendeu a MP propriamente dita, mas ela traz tristeza e constrangimento. Não está claro, para os trabalhadores, como vai ficar o patrimônio público. Não é só a questão do emprego, mas como vão ficar as fiscalizações, como vai ficar a indústria regional. Também não está clara a questão dos inativos, dos pensionistas e até dos ativos - disse. Ele defendeu mudança na administração da rede e lembrou que o sindicato já apresentou propostas aos ministérios dos Transportes e da Fazenda.
Ainda nesta quarta-feira, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos garantiu que os trabalhadores ativos e inativos da empresa terão seus direitos preservados.
- Os servidores ativos continuarão em exercício e passarão a ter a sua folha de salário administrada pela Valec - afirmou.
A Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias é uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul. Segundo a assessoria de comunicação da Valec, a folha de pagamento dos funcionários da RFFSA está em dia e a empresa vai ampliar sua estrutura para receber os novos funcionários.