Segundo os investigadores, as obras podem ter causado prejuízos de cerca de R$ 450,5 mil (em valores atualizados) entre maio de 2012 e julho de 2017
Por Redação, com ABr - de Brasília:
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação O Grande Truque para apurar fraudes em licitações relacionadas a um convênio firmado entre a prefeitura de Campinápolis (MT) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de escolas em comunidades indígenas.
Segundo os investigadores, as obras podem ter causado prejuízos de cerca de R$ 450,5 mil (em valores atualizados) entre maio de 2012 e julho de 2017.
Cinco mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades mato-grossenses de Várzea Grande; Barra do Garças, Nova Xavantina e Campinápolis; além de Goiânia, em Goiás, a pedido da Justiça Federal de Barra do Garças.
De acordo com a PF, a operação tem como origem um inquérito policial de 2016; que apurou o cancelamento de uma licitação feita pela prefeitura de Campinápolis; sob o argumento de uma suposta “ausência de interessados”.
Durante as investigações foi apurado que 13 dias após o cancelamento da concorrência; a prefeitura publicou outro certame, “com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras; inclusive com os seus respectivos cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3.967.233,16”.
Ainda segundo a PF, dois dias após a assinatura do contrato, a empresa investigada solicitou à prefeitura um aditivo contratual, mesmo após ter declarado que estava ciente das condições e dos prazos das obras, apresentando inclusive planilha de estimativa de custos e cronograma financeiro.
FNDE
Diante do requerimento, a prefeitura solicitou ao FNDE o respectivo aditivo; alegando que a concorrência havia sido cancelada pois nenhuma empresa demonstrou interesse em participar do processo após analisarem as planilhas. O aditivo contratual pediu acréscimos de 37,14% do valor inicial; índice que segundo os investigadores é ilegal, uma vez que o limite imposto pela Lei de Licitações é 25%.
A PF diz ainda que os envolvidos no caso cometeram crimes como os de frustrar ou fraudar, mediante ajuste; combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório; com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
O nome da operação se refere ao filme O Grande Truque, segundo o qual todos os truques e mágicas são apenas fumaça que escondem algo muito maior e mais denso.
Assaltantes de banco
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a operação Miguelito para desarticular quadrilhas especializadas na explosão de agências bancárias no Paraná, em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Os policiais cumprem 10 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, 2 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão; nas cidades de Londrina, Cambé, Arapongas e Curitiba (PR); Sandovalina e Euclides da Cunha Paulista (SP), e Nova Andradina (MS). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Maringá.
Segundo as investigações, feitas com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná; dois grupos são responsáveis por ataques a bancos nas cidades de Marialva, Mandaguaçu, Terra Rica (duas vezes); Porecatu, Itambé e Barbosa Ferraz, no Paraná e Iepê, Pedrinhas Paulista e Cruzália no Estado de São Paulo, num total de 20 agências bancárias atingidas nos dois estados. Os assaltantes usavam armas de grosso calibre; em sua maioria fuzis, com a tática de disparar diversas vezes durante os delitos.
Em um dos confrontos com a polícia, em abril deste ano, seis integrantes das quadrilhas foram mortos por policiais federais; depois de explodir agência bancária em Alvorada do Sul, e fugir pelo rio Paranapanema. No episódio foram apreendidos fuzis, pistolas, coletes balísticos, explosivos e valores subtraídos das agências atacadas.
A operação de hoje pode tirar de circulação alguns integrantes que explodiram uma agência bancária em Itambé; e outro grupo, de Curitiba, responsável por ataques a agências bancárias nas cidades de Marialva e Mandaguaçu, ambas no Paraná.
Os integrantes dos grupos vão responder por crimes de organização criminosa, roubo agravado; latrocínio (roubo seguido de morte) em sua forma tentada, porte de arma de fogo de calibre restrito e exposição a perigo mediante explosão. Se condenados poderão ter penas que podem passar dos 30 anos de prisão.
O nome da operação, Miguelito, é referência aos instrumentos compostos de pregos retorcidos e espalhados pelas quadrilhas nas vias de fuga das ações para dificultar perseguições policiais.