ONGs querem que Conama se manifeste sobre limite para emissão de poluentes

Entidades ambientalistas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste irão acionar o Conselho Nacional de Saúde para se manifestar sobre a resolução 382, aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece limites para emissão de poluentes por equipamentos ou instalações de indústrias, tais como caldeiras, chaminés e fornos.

Aliadas à Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), as organizações não-governamentais (ONGs) que têm conselheiros no Conama, como Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Apromac), Bicuda Ecológica e OCA Brasil, poderão ir à Justiça, como último recurso, para tentar derrubar os limites estabelecidos pela resolução, publicada no Diário Oficial da União no último dia 2. Na avaliação das ONGs, os índices são muito altos e não condizem com a condição do Brasil de pioneiro na ratificação de convenções internacionais que preconizam metas para alcançar o desenvolvimento sustentável.

- Quando aumenta o volume de poluentes na atmosfera, aumenta a incidência de doenças. Ninguém nega que se ficarmos num ambiente saturado, haverá mais doenças respiratórias. Além disso, temos críticas a fazer quanto à aprovação desta resolução do ponto de vista político. Acreditamos que há interesses privados se sobrepondo aos interesses da saúde e do meio ambiente -, afirmou a presidente da Apromac, Zuleica Nycz, que é conselheira do Conama.

Zuleica critica o processo de análise técnica da resolução no grupo de trabalho que elaborou o texto e também na Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, onde o tratamento das propostas é deliberativo.

- As discussões não são equilibradas. Não dá para equiparar as ONG's com o governo e outras entidades como a CNI e a CNA, por exemplo -, afirmou a conselheira, citando a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.