Novo passaporte é lançado ao custo de R$ 156

O brasileiro pagará mais pelo novo passaporte que conta com novidades tecnológias para evitar falsificações. O custo passou de R$ 89,61 para R$156,07, segundo informou o chefe da Divisão de Passaporte da Polícia Federal, Roberto Galloro. O documento faz parte do programa governamental de modernização dos aeroportos, portos e pontos de fronteiras terrestres. O novo passaporte foi oficialmente lançado nesta quarta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Galloro, o decreto que cria o programa prevê a sustentação, por meio do recolhimento de taxas de migração, que estavam congeladas desde 2000.

- Foi uma adequação das taxas para custear o projeto -, explicou Galloro.

Desde segunda-feira, postos da Polícia Federal em Brasília e Goiânia já emitem a nova versão do documento. Galloro disse que a unidade de São Paulo deve começar a disponibilizar o novo modelo a partir de fevereiro de 2007. A meta do governo é ampliar os postos de emissão para todo o país até abril do ano que vem. Apesar de o novo passaporte já estar circulando, o cidadão poderá continuar usando o antigo até expirar a data de validade. Depois desse prazo, precisará adquirir o novo. Para solicitá-lo, a pessoa deve acessar a página da Polícia Federal (PF) na internet (www.dpf.gov.br) e preencher a guia de solicitação. Em seguida, deverá ir a uma unidade da PF para coleta de impressão, foto e assinatura digitais. Os dados serão encaminhados a Casa da Moeda do Brasil, que confeccionará o documento.

O prazo para o cidadão receber o novo passaporte é de até seis dias úteis. O documento tem validade de até cinco anos. De acordo com delegado, os postos que ainda não emitem a nova versão continuarão fornecendo o modelo antigo. Nesse caso, será cobrada a taxa anterior, R$ 89,61. Fora do Brasil, os passaportes serão expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores. Na primeira fase, os passaportes diplomático, oficial, de emergência e para estrangeiros permanecerão com o modelo antigo.