Em países como Paquistão e Filipinas, a dissolução de um casamento ainda é encarada como um tabu social. Mulheres que decidem se separar enfrentam estigmas sociais, pressões familiares e muitas batalhas legais.
Por Redação, com DW – de Pequim
Zoya Ahmed, moradora de Karachi, no Paquistão, enfrenta uma campanha de retaliação por parte de seu marido desde o momento em que decidiu pedir o divórcio.
No país, a dissolução do casamento é permitida pela doutrina islâmica e as mulheres casadas podem iniciar processos de separação. Em muitos casos, porém, são obrigadas a provar circunstâncias específicas e renunciar ou devolver o Haq Mehr (dote) ao marido como compensação.
Mesmo quando aceito, o processo rapidamente se torna um estigma para a mulher e um instrumento de pressão masculina, algo observado também em outros países da região, apesar do aumento das taxas de divórcio em locais como Índia, Indonésia e no próprio Paquistão.
Em muitas partes da Ásia, o divórcio continua sendo um processo marcado pelo gênero e, para as mulheres, a escolha de deixar um casamento é vista como um ato radical. Nas Filipinas, por exemplo, o fim do casamento não é permitido para não muçulmanos.
No caso de Ahmed, que tem 33 anos, ela afirma que seu marido apresentou denúncias falsas à polícia, incluindo uma queixa criminal que a acusava de manter um caso extraconjugal. Vários de seus amigos homens foram citados como envolvidos no suposto adultério, prejudicando ainda mais sua posição social, disse ela.
– O tipo de vergonha que tenho de enfrentar no tribunal. Nossos tribunais estão cheios de homens… a maneira como todos olham para mim é horrível.
Insegurança financeira e impacto emocional
No Paquistão, mulheres muçulmanas só podem pedir separação sob uma cláusula chamada “khula” em seu acordo matrimonial. O casamento no islamismo é tomado como um contrato civil.
Uma mulher de 34 anos, que pediu para não ser identificada, disse que sua tentativa de divórcio se tornou uma batalha prolongada depois de descobrir que a khula havia sido removida de seu contrato.
A mulher normalmente tem o processo validado quando o parceiro apresenta comportamento imoral ou violento, por exemplo. Não é necessário um motivo específico para solicitar a separação, mas se não houver aceite do marido, um painel de especialistas avalia se o divórcio será concedido.
Mesmo quando as mulheres mantêm o direito de iniciar o divórcio, porém, as consequências emocionais continuam sendo terríveis.
Naveen Notiar, uma mulher paquistanesa de 40 anos que agora vive no Reino Unido, relembrou o divórcio dos seus pais. A sua mãe insistiu em incluir a cláusula khula no contrato de casamento.
– A minha avó teve esta conversa com a família do meu pai sobre a minha mãe poder ter o direito ao divórcio no momento em que assinou o contrato de casamento, e a família do meu pai concordou com isso.
Mais tarde, sua mãe conseguiu dissolver a união, mas seguiu-se uma batalha pela custódia dos filhos.
No Paquistão, a guarda legal é frequentemente concedida à mãe, especialmente quando os filhos são pequenos. Espera-se que o pai forneça apoio financeiro, mas o direito de visita é normalmente deixado a critério da mãe.
– Se costuma acreditar que uma batalha pela custódia é algo que pode ser usado para tornar a vida de uma mulher difícil – disse Notiar.
Um estudo realizado em 2020 com 427 mulheres divorciadas na província de Punjab, no Paquistão, indicou que altas taxas de depressão, ansiedade e estresse eram comuns entre as elas, em grande parte devido à insegurança financeira e à reação negativa da família.
Alguns argumentam que a parte mais difícil do divórcio nem sempre é a separação em si, mas o que vem depois, principalmente em relação à guarda e ao acesso aos filhos.
Divórcio não é legal nas Filipinas
Em contrapartida, as Filipinas continuam sendo um dos dois únicos lugares no mundo onde o divórcio é ilegal. O outro é o Vaticano.
A única forma legal para os casais na nação do Sudeste Asiático encerrarem sua união é através da anulação. Muçulmanos filipinos são os únicos autorizados ao divórcio, após o país acatar a exceção em respeito à lei islâmica.
Ana P. Santos, uma jornalista filipina radicada em Berlim, passou quatro anos buscando a anulação.
– Tive o privilégio de poder fazer isso – disse ela, mas reconhecendo que muitas mulheres não têm condições financeiras para arcar com o processo, que costuma ser demorado e caro. Ela também disse que se recusou a pagar subornos, frequentemente cobrados para acelerar o processo.
As anulações exigem provas de fraude, incapacidade mental ou impotência, forçando as mulheres a transformar experiências profundamente pessoais em performances legais.
– A mulher é retratada como a vilã só porque quis se separar do marido – disse Athena Charanne Presto, socióloga filipina, à agência alemã de notícias Deutsche Welle (DW) .
Muitas mulheres optam por separações informais, incapazes de arcar com os custos financeiros ou emocionais da anulação, disse Presto. Apenas 1,9% dos filipinos obtiveram anulações, separações legais ou divórcios reconhecidos no exterior.
Coletivismo versus escolha
Em países como o Paquistão e as Filipinas, a dependência financeira é uma das principais razões pelas quais as mulheres permanecem em casamentos infelizes.
Bela Nawaz, pesquisadora de gênero do Paquistão, argumenta que o patriarcado não é o único fator.
– Não é apenas o patriarcado, é o coletivismo – disse Nawaz. “Nós existimos como unidades familiares, não como indivíduos. E isso torna incrivelmente difícil para as mulheres fazerem escolhas independentes.”
Essa mentalidade leva as mulheres a priorizar a honra da família em detrimento do bem-estar pessoal, disse ela.
Aquelas que se separam são frequentemente rotuladas como egoístas ou imorais, isoladas de suas comunidades e redes de apoio.
No caso das Filipinas, Presto disse que “mesmo antes de uma mulher solicitar [a anulação], os anciãos da comunidade e os membros da família frequentemente intervêm para impedi-la de exercer sua escolha”.
Especialistas afirmam que, sem um progresso paralelo nas atitudes culturais e nas oportunidades econômicas para as mulheres, é improvável que as reformas legais, por si só, consigam nivelar o problema.