Dirceu já teve a condenação na Operação Lava Jato confirmada em segunda instância. Mas tenta, ainda, reverter a sentença na esfera do TRF-IV. Em setembro, o TRF aumentou a pena para 30 anos e nove meses de prisão.
Por Redação - de Curitiba
O juiz Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato, poderá devolver o ex-ministro José Dirceu (PT) à cadeia nas próximas horas. Nesta manhã, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou os embargos de declaração encaminhados pela defesa do réu.
Dirceu já teve a condenação na Operação Lava Jato confirmada em segunda instância. Mas tenta, ainda, reverter a sentença na esfera do TRF-IV. Em setembro, o TRF aumentou a pena que tinha sido determinada pelo juiz Sergio Moro e mandou o ex-ministro cumprir 30 anos e nove meses de prisão. O líder petista foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio deste ano, após ter sido detido em 2015.
O STF, por sua vez, entendeu que o cumprimento da pena do réu pode ocorrer após a decisão de segunda instância. Embora o réu aguarde a apreciação dos recursos em liberdade, em Brasília, sua prisão pode ser decretada, novamente, por Sérgio Moro. O ex-ministro pode apresentar novos embargos. Ainda que esteja preso, Dirceu poderá declarar, na apelação, que houve divergência nos votos dos juízes da corte. Estes, segundo a defesa, deveriam ser julgados antes de outra eventual ordem de prisão.
Erro
Na corte em segundo grau, a defesa de Dirceu questionava suposta violação à ampla defesa; a utilização de depoimentos de delatores e a dosimetria da pena.
Estão condenados, nesta mesma ação, o lobista Fernando Moura, o ex-sócio de Dirceu Júlio César Santos; o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, o ex-assessor do ex-ministro Roberto Marques; o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-sócio da empreiteira Engevix Gerson Almada. No caso de Duque, os juízes consideraram que houve erro e reduziram o valor da multa aplicada anteriormente.