Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux é contra candidatos condenados em primeira instância.
Por Redação - de Brasíllia
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux questionou a candidatura de denunciados para as eleições do ano que vem. Após citar, nominalmente, o líder petista Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de agosto do ano que vem, prevê que haverá um bloqueio jurídico à candidatura dele. Lula lidera, com folga, todas as pesquisas de opinião na corrida eleitoral do ano que vem.
Fux afirmou a um dos jornais conservadores paulistanos, em entrevista, que medidas cautelares, como o afastamento de parlamentares denunciados, voltarão a ser debatidas no Plenário do STF. Perguntado sobre a possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, o ministro afirmou que a corte deverá analisar questões como a Lei da Ficha Limpa.
Debate no STF
Segundo o texto legal, a qual condenados em segunda instância são inelegíveis. Fux citou, ainda, a Constituição. O texto constitucional determina que “um presidente denunciado deve ser afastado do cargo”, citou.
— Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado? — questionou.
E Fux segue no questionamento:
— E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar.