Dentre os critérios estabelecidos na portaria estão intérpretes, dietas adaptadas às restrições e hábitos das etnias e a presença de cuidadores tradicionais
Por Redação, com ABr - de Brasília:
O Ministério da Saúde estabeleceu 13 critérios para qualificar o atendimento a indígenas em hospitais. As unidades que se adaptarem às medidas estipuladas na portaria, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, estarão aptas a receber recursos adicionais de até R$ 2,4 milhões por ano do governo federal para garantir que o atendimento aos pacientes respeite tradições e cultura.
– A ideia é criar normas para que possamos melhorar o atendimento e fazer com que as entidades tenham incentivo; para melhorar a atenção ao cuidado dos indígenas; que são um público vulnerável – disse o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antônio Toccolini.
Dentre os critérios estabelecidos na portaria estão intérpretes; dietas adaptadas às restrições e hábitos das etnias; e a presença de cuidadores tradicionais em enfermarias exclusivas para povos de recente contato; que são mais vulneráveis a doenças.
Toccolini afirmou que as medidas foram formuladas a partir de necessidades dos próprios povos indígenas; e das dificuldades encontradas no atendimento. “Foi feito um trabalho técnico em nosso departamento de Atenção à Saúde Indígena na experiência de profissionais; antropólogos, enfermeiros, médicos e odontólogos que já trabalham há muitos anos com a comunidade indígena”, disse.
Os hospitais que se adaptarem às regras terão que atender pelo menos 15 pacientes indígenas por mês; para receber os recursos do Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas.
– O incentivo foi criado em 2002 e era transferido para entidades que atendem indígenas de uma forma bastante discricionária e aleatória, sem nenhum critério. De acordo com a orientação do ministro Ricardo Barros, da Saúde, fizemos um trabalho técnico em cima dessa portaria, que já existia, criando normas e critérios para que os recursos fossem distribuídos da melhor maneira possível, com mais justiça, melhorando a atenção aos índios que buscam a rede pública de saúde – disse o secretário.
Gargalo
Além da melhora no atendimento geral do indígena em unidades de saúde, a portaria do Ministério da Saúde visa eliminar um “gargalo” assistencial nos atendimentos psicossocial e odontológico, segundo o secretário.
– Hoje, temos uma grande demanda por atendimento à saúde bucal e não conseguimos dar conta dela, porque foge da atenção básica. Com esse incentivo, acreditamos; que os índios terão melhor tratamento e continuidade dos tratamentos dentários. Que não seja apenas uma extração do dente, mas a possibilidade de se implantar próteses – ressaltou Toccolini.
No caso das próteses, os recursos serão repassados às unidades que se organizarem para ir até as aldeias. O incentivo também vale para as que levarem o atendimento de média; e alta complexidade ao habitat natural dos indígenas. Segundo o Ministério da Saúde, o acesso a esses serviços está entre as principais demandas apontadas pela comunidade na Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em 2013.
Critérios
O volume de repasse dos recursos de Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas; a cada unidade de saúde vai depender da quantidade de critérios adotados e do total de pacientes indígenas atendidos pela instituição.
Outros os critérios definidos na portaria publicada nesta manhã dizem respeito à assistência dos cuidadores tradicionais, adaptação de espaços para a prática; adaptação de protocolos clínicos; acesso diferenciado com alojamento de internação individualizado; e diagnósticos e condutas de saúde de forma compreensível aos pacientes indígenas; valorização e respeito às práticas tradicionais de saúde dos pacientes e qualificação de profissionais para o atendimento.
De acordo com a portaria, devem ser instalados ainda ambulatórios especializados em saúde indígena; visando promover a coordenação do cuidado especializado ao usuário indígena.